Guia da Pesca

Através de suas 22 sub-unidades, a Polícia Militar Ambiental (PMA) inicia nesta quinta-feira (6) a Operação Independência. O objetivo é intensificar a fiscalização nos rios e rodovias do Estado. Apesar de continuar o trabalho de combate ao desmatamento irregular, à caça, entre outros crimes ambientais, o foco maior durante o feriado será o combate à pesca irregular.

Além de todas as sub-unidades estarem empenhadas com o efetivo de 380 homens, três equipes itinerantes estarão fiscalizando todos os rios do Estado em embarcações, inclusive nas regiões de difícil acesso, com o apoio de viaturas terrestres e um avião.


O capitão Ednilson Queiroz lembra que “a pesca ilegal é crime ambiental e o infrator está sujeito às penas previstas por lei como multa, apreensão do material e até prisão, dependendo da infração cometida.” Além disso, ele lembra que o objetivo da PMA não é “estragar o feriado de ninguém”, mas sim preservar os recursos naturais de Mato Grosso do Sul.

Licença de pesca
A autorização ambiental é individual, tem validade trimestral ou anual, é obrigatória para pesca embarcada ou desembarcada (em barrancos dos rios) e pode ser adquirida nas agências do Banco do Brasil, ou pelo site da Superintendência de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (http://www.supema.ms.gov.br/lic_pesca.php).

Após a pescaria, o turista deve passar em um posto ou barreira da Polícia Militar Ambiental para preenchimento da guia de controle de pescado, que comprova a origem e permite o transporte do pescado em Mato Grosso do Sul e em outros estados.

“A licença e a guia de controle permitem à Polícia Militar Ambiental e aos órgãos governamentais avaliar o controle da pesca e dos recursos naturais em todo o Estado, além de informar sobre o comportamento e os destinos dos turistas”, garante o tenente Darci Caetano dos Santos.

Para receber denúncias, a Polícia Militar Ambiental disponibiliza um telefone de atendimento: 3314-4920. “As denúncias são responsáveis por grande parte das apreensões da PMA. É importante unir as ações de fiscalização nos rios com a colaboração da população através de denúncias de agressão ao meio ambiente” diz o tenente Caetano.