Guia da Pesca Sua pescaria começa aqui.
Piscicultores, técnicos, prefeitos e lideranças ligadas à piscicultura acompanharam atentamente a exposição feita pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, em palestra na abertura do Seminário “Alternativas da Produção de Peixes na Serra Catarinense”, dia 16/04, em São Joaquim (SC). Em sua exposição, o ministro falou do potencial da região na produção de pescado, dos desafios do Brasil e das ações que o ministério vem realizando para fazer do país “um grande produtor mundial de pescado”.
A estada do ministro em São Joaquim foi saudada efusivamente por lideranças e piscicultores da região, produtora de peixes como a truta e o jundiá, espécies que mereceram palestras específicas de técnicos durante o seminário. Somente nos 21 municípios da região de São Joaquim existem 60 produtores de truta e um número crescente de piscicultores iniciando a criação de jundiás.
Para ilustrar os avanços da pesca e da aqüicultura no Brasil, Gregolin citou a criação do Ministério da Pesca, a aprovação da Lei da Pesca, as diversas linhas de crédito para o setor, a cessão águas da União para a produção de peixes em tanques-rede e a criação da Embrapa Aqüicultura e Pesca, cuja obra vai ser iniciada em menos de um mês.
“Não tenho dúvidas de que vivemos um grande momento, porque estamos desenvolvendo projetos e realizando investimentos em todo o Brasil”, disse Gregolin. “E com isso, estamos criando as condições para transformar o país num grande produtor de pescado”, explicou, ao apontar que a produção nacional de pescado atualmente é de 1 milhão de toneladas/ano, mas que com o cultivo em lagos, águas marítimas e tanques-rede, o volume pode chegar a 20 milhões de toneladas/ano.
MÁQUINA – Durante a estada na Serra Catarinense, o ministro participou da abertura oficial da 18ª Festa Nacional da Maçã. Em seu discurso, Gregolin projetou o futuro da piscicultura na região da Serra Catarinense apostando que com “o trabalho de todos nós, vamos fazer desta região uma grande produtora de pescado”.
O ministro também anunciou a entrega para São Joaquim de uma retroescavadeira, máquina que vai ser utilizada exclusivamente para abertura de açudes e tanques escavados para a produção de peixes. Cinqüenta municípios catarinenses já receberam retroescavadeiras e outros 30 vão ter o equipamento ainda este ano.
MPA
Sugiro aos senhores leitores a leitura do artigo:
http://www.sbi.bio.br/boletins/BOLETIM95.pdf
A presente crítica teve como motivação duas reportagens eletrônicas, que serviram apenas de motivação pontual, pois o caso aqui tratado é somente a ponta de um grande e antigo iceberg! A primeira reportagem encontra-se no sítio “o eco”, intitulada “Predador à solta no topo da serra gaúcha” e a outra na página eletrônica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, intitulada “Truta impulsiona pólo turístico no Sul” .
As reportagens são relacionadas à soltura de trutas-arco-íris Oncorhynchus mykiss (Walbaum, 1792) em riachos de altitude na região das “Serras Gaúchas” (entre SC e RS) para a prática de flyfishing (“pesca com mosca”), “pesca e solte” ou ainda “pesca ecológica”. De acordo com as reportagens, essa iniciativa conta com a participação do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD Brasil. O projeto de incentivo à soltura da espécie “alienígena” conta com a participação direta de nove municípios (Lages, Urubici, Urupema, Bom Jardim da Serra e São Joaquim – SC e Bom Jesus, Jaquirana, Cambará do Sul e São José dos Ausentes – RS), sendo o seguinte texto retirado da página do PNUD: “Dessas nove cidades, sete fizeram parte do Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora (PNDPA), um projeto do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) apoiado pelo PNUD. O trabalho difundiu a pesca esportiva na região, contribuindo para gerar renda para a população local e conservar o meio ambiente.” Tal afirmativa nos parece um despropósito, em função do histórico de problemas e do alto potencial invasor que a espécie apresenta (Ojasti, 2001; Magalhães et al., 2002; Alves et al. 2007), e do fato que O. mykiss consta oficialmente na The Global Invasive Species Database (GISD, 2009) como uma das cem piores “espécies alienígenas”, sendo considerada como “peste” em potencial pelo fishbase (Froese & Pauly, 2007). Além disto, a iniciativa incrementa um dos fatores primordiais e mais agravantes no processo de bioinvasão, que é a pressão de propágulos (Lockwood et al., 2005; Vitule et al. 2009; Vitule, 2009).
Fenômenos como o crescimento populacional humano, a globalização e o livre comércio intercontinental são alguns dos fatores que vêm elevando as taxas de introduções e o estabelecimento de espécies não nativas (Cambray, 2003a; b; Vitule, 2009), favorecendo as invasões biológicas e atuando de forma sinergética na modificação da estrutura e função dos ecossistemas, acelerando o processo de homogeneização biológica global (Rahel, 2002; Simberloff, 2004, 2006, 2007; Ricciardi & MacIsaac, 2008; Olden, 2006). Certamente, esse também é o caso quando nos referimos às estocagens deliberadas e ilegais de peixes não-nativos.
As introduções deliberadas de peixes podem causar grandes problemas ambientais em ecossistemas aquáticos continentais (ver ). Peixes não-nativos introduzidos para pesca esportiva (geralmente predadores de invertebrados e pequenos peixes) em riachos de cabeceiras podem interferir no fluxo de nutrientes em toda a bacia hidrográfica, podendo modificar a estrutura e a função de ecossistemas lóticos, principalmente se levarmos em consideração a importância dos invertebrados na conversão de matéria e nutrientes (Vannote et al., 1980; Boschi, 1981; Williams et al., 1992; Matthews, 1998).
É fato, que hoje no Brasil, diversos seguimentos da sociedade e economia (produtores de matrizes, criadores, pescadores esportivos, etc), relacionados à pesca esportiva têm se beneficiado com estas ações de introdução de espécies não nativas, mas a que preço ambiental? Certamente muito caro para populações nativas. Primeiramente, devemos levar em consideração que pouco sabemos sobre nossas próprias espécies nativas de peixes (na última estimativa realizada por Buckup et al., 2007, consta que em média, cerca de uma espécie nova de peixes é descritas por semana no Brasil), assim certamente corremos o grande risco de estarmos perdendo espécies antes mesmo de conhecê-las. A introdução da Truta O. mykiss, na região das “Serras Gaúchas” para a prática de “pesca esportiva” (flyfishing, um esporte elitizado e de minorias), uma prática importada e nada típica da região, além da completa ilegalidade (não da pesca em si, mas das solturas de trutas) e dos problemas ecológicos, é nítido a ocorrência de problemas culturais; e.g. perda de identidade e cultura regional.
No Brasil certamente os problemas e as buscas por soluções com relação as estocagem ilegais e outros problemas potenciais relacionados à introdução de peixes não-nativos são pouco explorados ou cogitados (Vitule, 2009). Os “repovoamentos” ou “peixamentos” praticados em ambientes naturais ou semi-naturais que sofreram ou sofrem outros tipos de ação antropogênica (estuários, lagos, rios e reservatórios) falharam por serem mal elaborados (objetivos difusos e contraditórios) e utilizarem premissas equivocadas como “nichos vagos” e/ou “chavões conservacionistas”, sem adequado embasamento teórico, empírico e/ou científico (e.g. Agostinho et al., 2007).
O mais desconcertante é que a grande maioria das estocagens, “repovoamentos” ou “peixamentos” em riachos, rios, lagoas, lagos e represas têm tido o apoio ou sido diretamente planejadas e executadas por agências e/ou instituições governamentais e de ensino e pesquisa (e.g. Bizerril and Primo, 2001; Magalhães et al., 2002; Alves et al., 2007; Agostinho et al. 2007; Vitule 2009). A esses, se soma o agravante da pesca amadora e/ou a cultura da pesca esportiva que têm incentivado por meio de revistas, páginas na internet e programas de TV a introdução direta e manutenção (=reintroduções de espécies não-nativas, via “pesque-solte” ou “pesca ecológica”) de espécies predadoras e impactantes como os tucunarés Cichla spp., o blackbass Micropterus salmoides e as trutas Oncorhynchus mykiss em corpos d’água nacionais. Muitas vezes ocorrendo uma “inversão de valores” onde os pescadores esportivos soltam as espécies introduzidas (=reintrodução ou manutenção de não nativas) e abatem as espécies nativas (e.g. PNUD, 2009; Vitule 2009).
O Brasil é acordante de tratados internacionais como os firmados na ECO-92 (The United Nations Conference on Environment and Development), realizada em 1992 no Rio de Janeiro, os quais em vários momentos destacam o princípio da precaução e o comprometimento efetivo no combate às espécies potencialmente invasoras (e.g. Principles – Article 8h: “…as far as possible and as appropriate…prevent the introduction of, control or eradicate those alien species which threaten ecosystems, habitats or species…”; Article 15h: “In order to protect the environment, the precautionary approach shall be widely applied by States according to their capabilities. Where there are threats of serious or irreversible damage, lack of full scientific certainty shall not be used as a reason for postponing cost-effective measures to prevent environmental degradation…” – UNEP, 1992).
Espécies introduzidas não devem de forma alguma ser soltas em ambiente natural, muito pelo contrário essas devem ser restringidas e, caso elas invadam um novo ambiente onde são indesejáveis e/ou podem causar danos, devem ser erradicadas; caso isto não seja possível, elas devem ser estudadas, controladas e mantidas em níveis reduzidos e/ou aceitáveis. Uma vez, que todas as ações posteriores à invasão implicam em custo econômicos e/ou sócio-ambientais é altamente recomendável a utilização do princípio da precaução (UNEP, 1992; Simberloff, 2004; 2005; 2006; 2007; Vitule et al., 2009).
Apesar disto ser dito de forma enfática e por pesquisadores sérios há algum tempo, estas estocagens deliberadas e criminosas continuam sendo responsáveis por inúmeras introduções de peixes com alto potencial invasor em nosso país (e.g. Vitule et al., 2006b; Agostinho et al., 2007; Vitule 2009). É lamentável que persista a noção de que o desenvolvimento econômico e social pode ser considerado de forma independente à manutenção da biodiversidade.
Algumas questões para reflexão:
1) QUANTAS ESPÉCIES E/OU POPULAÇÕES DEVEMOS PERDER E QUANTOS IMPACTOS NEGATIVOS PRECISAM OCORRER PARA TOMARMOS PROVIDÊNCIAS SÉRIAS E EFETIVAS QUANTO Á ESTOCAGEM ILEGAL DE PEIXES E OUTROS ORGANISMOS AQUÁTICOS NÃO NATIVOS NO BRASIL?
2) QUANDO COMECARÁ A HAVER O CUMPRIMENTO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DO QUAL SOMOS SIGNATÁRIOS E DA LEGISLAÇÃO NACIONAL VIGENTE?
3) QUANDO AS INSTITUIÇÕES FALARÃO E AGIRÃO DE FORMA INTEGRADA E EFICIENTE?
4) QUANDO O RESPEITO E A PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE DEIXARÃO DE SER CHAVÕES POLÍTICOS E SERÃO DE FATO LEVADOS EM CONSIDERÇÃO QUANDO SE FALA EM “DESENVOLVIMENTO”?
5) O QUANTO CADA UM DE NÓS TÊM FEITO E COBRADO COM RELAÇÃO A TODAS ESTAS QUESTÕES?
Referências
Alves, C. B. M.; Vieira, F.; Magalhães, A. L. B. & Britto, M. F. G. (2007). Impacts of nonnative fish species in Minas Gerais, Brazil: present situation and prospects. In: T. M. Bert (Ed.), Ecological and Genetic Implications of Aquaculture Activities. Dordrecht, Springer Press, 291-314 pp.
Agostinho, A. A.; Gomes, L. C. & Pelicice, F. M. (2007). Ecologia e Manejo de Recursos Pesqueiros em Reservatórios do Brasil. EDUEM, Maringá, 501p.
Bizerril, C. R. S. F. & Primo P. B. S. (2001). Peixes de Águas Interiores do Estado do Rio de Janeiro. PLANAGUA – FEMAR/SEMADS. Rio de Janeiro, 417p.
Boschi, E. E.. Fauna de agua dulce de la Republica Argentina, v. XXVI, Decapoda, Natantia. FECIC. Buenos Aires. 1981. p. 61
Buckup, P. A., Menezes, N. A. & Ghazzi, M. S. (2007). Catálogo das Espécies de Peixes de Água Doce do Brasil. Museu Nacional, Rio de Janeiro. 195p.
Cambray, J. A. (2003a). The need for research and monitoring on the impacts of translocated sharptooth catfish, Clarias gariepinus, in South Africa. African Journal of Aquatic Science 28: 191-195.
Cambray, J. A. (2003b). Impact on indigenous species biodiversity caused by the globalisation of alien recreational freshwater fisheries. Hydrobiologia 500: 217-230.
Froese, R. & Pauly, D. (2007). FishBase. World Wide Web electronic publication version (10/2007). Disponível em: http://www.fishbase.org. Acessado em 2007/08/15.
GISD (2009). The Global Invasive Species Database – by the Invasive Species Specialist Group (ISSG) of the Species Survival Commission of the IUCN-World Conservation Union. Disponível em: http://www.issg.org/database/species/search.asp?st=100ss. Acessado em 2009/05/19.
Lockwood, J. L.; Cassey, P. & Blackburn, T. (2005). The role of propagule pressure in explaining species invasions. TRENDS in Ecology and Evolution, 20: 223-228.
Magalhães, A. L. B.; Andrade, R. F.; Ratton, T. F. & Brito, M. F. G. 2002. Ocorrência da truta arco-íris Oncorhynchus mykiss (Walbaum, 1792) (Pisces: Salmonidae) no alto rio Aiuruóca e tributários, bacia do rio Grande, Minas Gerais, Brasil. Boletim do Museu de Biologia Mello Leitão, 14: 33-40.
Matthews, W.J. 1998. Patterns in Freshwater Fish Ecology. New York, Chapman & Hall, 756p.
McKinney, M. L. & Lockwood, J. L. (1999). Biotic homogenization: a few winners replacing many losers in the next mass extinction. TRENDS in Ecology & Evolution, 14: 450–453.
O ECO (2009). Predador à Solta no Topo da Serra Gaúcha, disponível em: http://www.oeco.com.br/reportagens/37-reportagens/21672-predador-a-solta-no-topo-da-serra-gaucha. Acessado em 2009/05/19.
Ojasti, J. (2001). Estudio sobre el estado actual de las especies exóticas. Venezuela, Secretaría General de la Comunidad Andina. 223p.
Olden, J. D. (2006). Biotic homogenization: a new research agenda for conservation biogeography. Journal of Biogeography. 33: 2027–2039.
PNUD (2009). Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, disponível em: http://www.pnud.org.br/projetos/meio_ambiente/visualiza.php?id07=117. Acessado em 2009/05/19.
Rahel, F. J. (2002). Homogenization of freshwater faunas. Annual Review of Ecology and Systematics. 33: 291-315.
Ricciardi, A. & MacIsaac, H. J. (2008). In Retrospect: The book that began invasion ecology. Nature. 452: 34.
Simberloff, D. (2004). Community ecology: is it time to move on? American Naturalist. 163: 787–799.
Simberloff, D. (2005). The politics of assessing risk for biological invasions: the USA as a case study. TRENDS in Ecology and Evolution. 20: 216-222.
Simberloff, D. (2006). Invasional meltdown 6 years later: important phenomenon, unfortunate metaphor, or both? Ecology Letters. 9: 912–919.
Simberloff, D. (2007). Given the stakes, our modus operandi in dealing with invasive species should be ‘‘guilty until proven innocent.’’ Conservation Magazine. 8: 18–19.
UNEP (1992). United Nations Environmental Programme. Rio declaration on environment and development. Made at the United Nations Conference on Environment and Development, Rio de Janeiro, Brazil, disponível em: http://www.unep.org/Documents/Default.asp?DocumentID=78andArticleID=1163. Acessado em 2007/10/12.
Vannote, R. L., G. W. Minshal, K. W. Cummins, K. W. Sedell & Cushing C. E. (1980). The river continuum concept. Canadian Journal of Fisheries and Aquatic Sciences. 37: 130-137.
Vitule, J. R. S. (2009). Introduction of fishes in Brazilian continental ecosystems: the almost invisible enemy; a review with comments and suggestions for actions. Neotropical Biological and Conservation ARTIGO NO PRELLO.
Vitule, J. R. S. (2008a). Distribuição, Abundância e Estrutura Populacional de Peixes Introduzidos no rio Guaraguaçu, Paranaguá, Paraná, Brasil. Tese de Doutoramento Apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas Área de Concentração Zoologia da UFPR. Curitiba. 139p.
Vitule, J. R. S. (2008b). Introduções de peixes em águas continentais tropicais: “é melhor prevenir que remediar”. Boletim da Sociedade Brasileira de Ictiologia. 28: 8 – 9.
Vitule, J. R. S.; Freire, C. A. & Simberloff, D. (2009). Introduction of non-native freshwater fish can certainly be bad. Fish and Fisheries. 10: 98-108.
Vitule, J. R. S.; Umbria, S. C. & Aranha, J. M. R. (2006). Introdução de Espécies, com Ênfase em Peixes de Ecossistemas Continentais. In: Revisões em Zoologia (eds E.L.A. Monteiro-Filho and J.M.R. Aranha). Vol. 1. Volume Comemorativo dos 30 Anos do Curso de Pós-Graduação em Zoologia da Universidade Federal do Paraná. Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Paraná, Curitiba, Paraná, Brazil, pp. 217-229.
Williams, D. D. & Feltmate, B.W. 1992. Aquatic Insects. CAB International. 358 p.