Polícia Florestal

PESCA – Lei nº 9.605/98.

É CRIME: Pescar no período na qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente; Pescar espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos; Pescar quantidades superiores às permitidas ou mediante a utilização de aparelhos, apetrechos, técnicas e métodos não permitidos; Transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibida.
PENA: Detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

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6 Comentários

  1. JOSIAS CESAR GIMENES

    DUVIDA COMO QUE EU FAÇO PARA TIRAR A CARTERA DE PESCA PROFISIONAL

  2. serra da mesa pede socorro,sem fiscalização,estão matando peixe indiscriminadamente.

    sou propietario de um rancho em um condominio, e tenho conhecimento que de lá, sai peixe
    para abastecer,até mercado em edilândia go.

  3. oi aqui t em picinguaba tem variAs traineiras e queremos q vc vem verificar
    se apescA estA fechadA pq eles estAo mAtando os peixes com a sardinha e o carApAuzinho
    ve se vcs vem ver isso tem uns 30 barcos paubroco aqui e nA ilha das couves

    grato

  4. LUCAS FRANCISCO MODESTO DA SILVA

    sou apaixonado pela a natureza.qual quer iformaçao que voces tiver de cursos me avize por favor pelo o meu e-mail.

  5. DENÚNCIA

    ESTÃO DIZIMANDO QQ ESPÉCIE E TAMANHO DE PEIXE EM
    BERTIOGA-GUARUJÁ SP. INUMERAS REDES NA BOCA DA BARRA PESCA NO CANAL A NOITE. BARCOS DO PARANA E STA CATARINA Ñ RESPEITA NADA E A NINGUEM. JÁ VI ESTÁ HISTÓRIA DE PERTO EM IGUAPE, E ATÉ HOJE A VIDA NOS MANGUES E CANAIS Ñ SE RECUPEROU.

    JÁ FIZ MAIS DE 20 DENÚNCIAS NA FLORESTAL, ELES FAZEM O POSSIVEL DENTRO DA ESTRUTURA QUE É FORNECIDA. UM ABSURDO VER MILHARES DE PEIXES COM
    MENOS DE 10 CM MORTOS E SENDO JOGADOS FORA.

    A CADA DIA ME ENVERGONHO MAIS DE NOSSAS
    AUTORIDADES, NOSSA VIDA MARINHA É MARAVILHOSA,
    MAS SEM VONTADE POLITICA E AÇÃO VAI ACABAR.

    SOU UM SONHADOR, E SONHO QUE UM DIA TEREMOS UMA
    NAÇÃO (“POLITICOS” E SOCIEDADE), COM VONTADE DE VERDADE EM RESOLVER SEUS PROBLEMAS.

    ATENCIOSAMENTE

    WANDER

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