PF e MPF investigam fraudes no defeso do Pará

Até lideranças de colônias de pescadores podem estar por trás de esquema

É mais grave do que se pensa o esquema de fraudes do seguro defeso no Pará. As denúncias se avolumam, mas até agora nenhuma providência foi tomada para apurar tudo. No meio das fraudes há clara influência política para que nada seja investigado. O uso da máquina financeira do governo federal em benefício das quadrilhas é assustador. O Estado teria hoje 130 mil pessoas cadastradas como pescadores recebendo o seguro defeso, segundo novas denúncias encaminhadas ao DIÁRIO. Esse número pode não ser real, mas quem pode desmenti-los?

Em 2008, o Pará cadastrou oficialmente 57,7 mil pessoas para pagamento do seguro. Esse, que foi o maior contingente no País, teve seu número dobrado em apenas dois anos, mas o pior é que não se sabe quantos de fato são falsos pescadores – e que muitos jamais empunharam um anzol de pesca na vida. Em 2003, o Pará tinha 40 mil pescadores cadastrados. Em sete anos esse número mais que triplicou.

Os verdadeiros pescadores, contudo, estão literalmente a ver navios, contemplando ao largo da costa paraense a passagem superlotada do transatlântico da impunidade. Cópias das denúncias encaminhadas ao DIÁRIO também estão em poder do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal. O esquema, simples, mas bem azeitado, funciona a todo vapor no período de cadastramento de pescadores para recebimento do seguro defeso.

As quadrilhas fazem a festa com os recursos federais em municípios como Ponta de Pedras, Mocajuba, Limoeiro do Ajuru, Breu Branco, Tucuruí, Abaetetuba, Chaves, Muaná, Cametá e Moju.

Em Ponta de Pedras, na Colônia de Pescadores Z-24, o modelo das maracutaias é o mesmo do usado em outros municípios: o presidente da entidade recolhe os documentos de pessoas que são pescadores e também de pessoas que não têm nenhum vínculo com a pesca. O objetivo é tirar a carteira de pescador ou a certidão provisória para que o interessado tenha o direito de receber o pagamento do seguro, no valor de um salário mínimo.

Emissão de carteiras serviriam a interesses eleitoreiros

O esquema de fraude entra em ação da seguinte forma: a informação passada aos interessados é de que eles devem entregar certa quantia em dinheiro, cuja metade seria para providenciar a carteira de pescador e a outra metade para remunerar quem faz o serviço. Se o dinheiro não é entregue, a emissão da carteira é cancelada. Fica apenas a promessa de que o documento sairá no ano seguinte – dependendo, é claro, do acerto.

Em outro município, Moju, a Colônia de Pescadores Z-81 teria relação direta com o deputado estadual Miriquinho Batista (PT) e com o ex-superintendente da Pesca, Paulo Sérgio Souza, conhecido por Chico. Criada em 2007, a Z-81, garantem as denúncias, até hoje serviu somente para fazer campanha eleitoral.

Tanto é verdade que o próprio presidente da entidade, José Cícero, foi candidato a vereador nas eleições passadas e agora quer eleger Miriquinho a deputado federal e Chico, estadual. A Z-81, mesmo com apenas três anos de existência tem mais de dois mil filiados aptos a receber o seguro.

Com ramificação em Limoeiro do Ajuru, o esquema é sustentado na Colônia Z-46 pelo presidente da entidade, Raimundo Cavalcante, apontado no documento como autêntico cabo eleitoral de Miriquinho Batista e de Paulo Sérgio, o Chico. Na eleição de 2006, Cavalcante conseguiu dois mil votos para o petista, Suas demandas hoje na Colônia são tidas como “prioritárias”.

De oito mil pescadores cadastrados na Superintendência de Pesca do Pará pela Colônia Z-53, do município de Breu Branco, 70% são falsos, sustentam as denúncias entregues às autoridades. No meio de pescadores autênticos, a maioria dos filiados só viu peixe já pronto, na mesa. Nunca jogou rede no rio ou “despescou” curral.

Em Breu Branco tem mototaxista, dona-de-casa, estudante, comerciante e pessoas estranhas de outros municípios que jamais tiveram qualquer vínculo com a pesca, seja de peixe, caranguejo, ou camarão.

Em Tucuruí, Cametá e Baião o esquema é o mesmo. O presidente Edson Figueira traz os processos para Belém, entrega-os nas mãos de Chico e este manda confeccionar as carteiras, “sempre com datas retroativas de um a dois anos”. Em troca, os “pescadores” passam a apoiar Miriquinho e o próprio Chico. O negócio é mais sofisticado nos municípios de Chaves e Muaná, na região do Marajó.

As Colônias Z-22 e Z-59 contrataram em Belém um despachante. Ele se chama José Alberto Santa Brígida, proprietário do Palácio dos Bares, no bairro da Condor. Esse cidadão, ainda de acordo com as denúncias, tem livre acesso na Superintendência da Pesca e ainda é amigo pessoal e coordenador da campanha de Chico. A relação é tão direta com Chico e com Miriquinho que Alberto montou um

escritório em sua residência, localizada em um condomínio da Travessa Timbó, no bairro da Pedreira, somente para agilizar os processos de seus interesses políticos e financeiros. Dos pescadores verdadeiros e falsos é exigida uma quantia para providenciar a carteira de pescador.

SEM RESPOSTAS

O deputado Miriquinho Batista e o ex-superintendente da Pesca no Pará, Paulo Sérgio, o Chico, foram procurados pelo DIÁRIO para responder sobre o envolvimento de seus nomes nas denúncias entregues às autoridades, mas não foram encontrados. Nenhum dos recados postados nos celulares da dupla foi respondido. Os dirigentes das colônias de pescadores também citados no dossiê não retornaram as ligações feitas para seus celulares.

FRAUDES E INTERESSES

FALSOS PESCADORES

Igarapé-Miri

Colônia de Pescadores Z-15. Presidente: Raimundo Velho.

A colônia possui 6.000 pescadores cadastrados na

Superintendência de Pesca do Pará (Seap). Cerca de 30% (2,3 mil) seriam falsos.

Abaetetuba:

Colônia de Pescadores Z-14. Presidente: Joaquim. A colônia possui 8.000 pescadores cadastrado na Seap. De acordo com denúncias 50% nunca foram pescadores.

Tucuruí:

Colônia de Pescadores Z- 32. Presidente: Tio Bebé. Secretário

da colônia: Oneildo. O mesmo esquema: troca de favores

políticos é verificado e há 7.000 pescadores cadastrados. Cerca de 40% seriam falsos, cerca de 2,8 mil pessoas.

O CLIENTELISMO

POLÍTICO

Cametá:

Associação Apamuc foi criada com a finalidade eleitoral. O despachante Cleidinho Teles é apontado nas denúncias como candidato a vereador nas eleições passadas. Agora trabalha para eleger Miriquinho Batista e Chico. Com dois anos, a Apamuc já tem mais de 3 mil filiados recebendo seguro.

Mocajuba:

A Associação Aspam também está no mesmo barco eleitoral de Miriquinho e Chico. O chefe da entidade, o despachante Edno, foi candidato a prefeito do município na eleição passada. Em quatro anos, a Aspam já cadastrou 4.000 filiados para receber o seguro pago pelo governo federal.

(Diário do Pará)

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