MPA e sociedade civil constroem Política Nacional de Incentivo às Atividades Associativas na Pesca e Aquicultura

O Ministério da Pesca e Aquicultura realiza entre os dias 29 e 31 de julho, no Rio de Janeiro (RJ) a oficina de trabalho “Associativismo na Pesca e Aquicultura – Construindo a Política Nacional”. O evento é fruto de parceria com a Universidade do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Solidariedade Técnica (SOLTEC) e tem o objetivo de subsidiar a elaboração da política nacional de incentivo às atividades associativas.

A política nacional será construída a partir de um processo participativo de discussão das demandas apresentadas pelos representantes da pesca artesanal e da aquicultura familiar, esses atores apontarão as prioridades a serem contempladas nessa política que pretende aumentar a renda e melhorar a qualidade de vida dos pescadores e aquicultores familiares. Serão três oficinas regionais: Sul e Sudeste, Nordeste, Norte e Centro Oeste e um Seminário Nacional.

As atividades de cada oficina acontecerão em dois dias de trabalho coletivo, participarão representantes de colônias, associações e cooperativas de pesca artesanal, aquicultura familiar e demais trabalhadores ligados à pesca e a aquicultura; entidades ligadas à assistência técnica do setor, Rede Solidária da Pesca; Rede ATER da Pesca Sul e Sudeste; ONG’s; Governos estaduais e municipais; Superintendências Estaduais do MPA e Fóruns Estaduais de Economia Solidária.

Depois de realizadas as oficinas regionais as demandas serão sistematizadas em um documento para facilitar a discussão no seminário nacional. Este terá objetivo de priorizar as demandas regionais e consolidar diretrizes para elaboração da Política Nacional de Incentivo às Atividades Associativas na Pesca e na Aquicultura.

Além da construção da política nacional espera-se ter subsídios para articular redes de cooperação na pesca e aquicultura, integrando atividades semelhantes e complementares. A abertura do evento ocorrerá hoje, no Hotel Regina, Aterro do Flamengo.

MPA

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