Ministério da Pesca e Aquicultura divulga resultado de editais para estruturar o setor pesqueiro e aquicola

Neste mês de novembro, foi divulgado o resultado de mais um dos processos de julgamento de chamadas públicas destinadas à estruturação dos setores pesqueiro e aquícola no país. As ações são parte de uma série políticas para o fortalecimento de estudos em Ciência e Tecnologia na Pesca e Aquicultura. O total investido é cerca de 23 milhões de reais.

Os editais foram lançados neste ano de 2010 pelo Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA em parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT e suas agências (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP), contando com o apoio financeiro dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia – C&T.

A primeira chamada pública julgada, edital nº18/2010, teve como objetivo apoiar projetos de pesquisa que subsidiem o ordenamento da aquicultura sustentável em águas sob domínio da União. No total, estão sendo investidos aproximadamente R$ 7,3 milhões que apoiarão 11 projetos de pesquisa que terão como foco estudos, reservatórios e as áreas marinhas tidas como prioritárias para a implantação de empreendimentos aquícolas no Brasil. Os projetos executados por instituições de ensino e pesquisa de todo país permitirão a realização de estudos ambientais e a elaboração de planos de gestão e de monitoramento da atividade após a implantação dos cultivos.

As outras duas chamadas editais nº02/2010 e 25/2010 tiveram como principal finalidade o fortalecimento de Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica – ICT’s com atuação direta em pesca e aquicultura por meio da concessão de bolsas de estudos em diferentes modalidades (Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado Júnior) e pela aquisição de equipamentos e implantação, modernização e/ou recuperação de infraestrutura física.

A chamada com foco na formação e qualificação de recursos humanos apoiará 69 projetos, sendo 10 na área de pesca e 59 na área de aquicultura, totalizando um investimento de cerca de R$ 5 milhões. Espera-se que, com esta ação, seja possível reduzir a carência de recursos humanos nessas áreas, permitindo a formação de novos profissionais em instituições de todo o Brasil, principalmente aquelas com cursos recém-criados , um dos critérios de análise e de julgamento priorizado no edital.

Com relação à chamada nº 02/2010, serão investidos aproximadamente R$ 10,8 milhões destinados ao apoio de 13 projetos, dos quais sete na área de pesca e seis em aquicultura. Este investimento possibilitará a melhoria de infraestrutura física laboratorial e de campo e a aquisição de equipamentos modernos, contribuindo o aumento da capacidade de execução de C&T dessas instituições no desenvolvimento de pesquisas que contribuam para a resolução de gargalos do setor produtivo, com vistas ao crescimento sustentável da produção de pescados no Brasil.

Além disso, essa ação beneficiará diretamente a formação e a capacitação de recursos humanos especializados em pesca e aquicultura, uma vez que parte das instituições envolve nas suas equipes alunos de graduação e pós-graduação.

Espera-se que até o mês de dezembro seja divulgado também o resultado da chamada pública para apoio na área de Carcinicultura que tem o objetivo de selecionar propostas de redes temáticas para o desenvolvimento de projetos de pesquisa científica, tecnológica e inovação na área de criação de camarões.

Links com os resultados das chamadas públicas:

1) Chamada Pública MCT/CNPq/CT-HIDRO/MPA nº 18/2010: http://www.cnpq.br/resultados/2010/018.htm

2) Chamada Pública MCT/CNPQ/CT-Agronegócio/MPA nº 25/2010 – Formação de Recursos Humanos em Pesca e Aquicultura: http://www.cnpq.br/resultados/2010/025.htm

3) Chamada Pública MCT/MPA/FINEP/CT-AGRO – Inovação em Pesca e Aquicultura–02/2010: http://www.finep.gov.br//fundos_setoriais/ct_agro/resultados/Resultado%20final%20%20CT-Agro%202010.pdf

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