Licença de Pesca

licenca-de-pescaPara se praticar a pesca esportiva (para todo pescador que utiliza molinete/carretilha, pesca embarcado ou pratica a pesca subaquática ) é necessário obter licença de pesca fornecida pelo Ibama. Pescar sem esta licença de pesca, sujeita o pescador amador ou profissional a multa que pode variar entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00 e outras penalidades previstas pelo Artigo 21 do Decreto 3179/99 de 21/09/99, publicado no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 1999.

A Licença para Pesca Amadora do IBAMA é válida em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual. No entanto, as normas estaduais devem ser respeitadas quando forem mais restritivas do que a norma federal. O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas.

Existem duas maneiras de se licenciar junto ao IBAMA:
1ª – Via formulário impresso:

Disponíveis nas casas lotéricas, casas de pesca, nas gerências executivas e escritórios regionais do IBAMA nos Estados – Formulário Impresso.

A Carteira está no formulário impresso, não é necessário cadastro na internet, nem enviamos a carteira pelos Correios. Não é necessário o envio de xerox do boleto pago ou do documento original para o PNDPA. Lembre-se de que é necessária a apresentação do comprovante de pagamento junto com a carteira.

2ª – Via internet no site do Ibama:

No link Serviços – Licença – Formulário on-line, o(a) usuário(a) irá iniciar seu cadastro digitando seu CPF.

OBS: Só será emitido/solicitado a senha caso o usuário esteja fazendo o cadastro pela primeira vez ou for alterar o cadastro.

Os valores das licenças são:

CATEGORIA A – PESCA DESEMBARCADA – R$ 20,00
CATEGORIA B – PESCA EMBARCADA – R$ 60,00
CATEGORIA C – PESCA SUBAQUÁTICA – R$ 60,00

Não é preciso tirar duas ou mais licenças, a categoria C cobre a categoria B e a categoria B cobre a categoria A, porém a licença para pesca subaquática – categoria C- é recomendado somente para quem pratica a pesca subaquática(de mergulho).

ATENÇÃO!

Ao escolher a categoria e imprimir boleto, abrirá uma janela secundária com a licença de pesca amadora. Caso não ocorra, verifique se não há bloqueador de pop-up impedindo a abertura da página. Desbloqueie o pop-up para imprimir o boleto.

PARA IMPRIMIR A CARTEIRA DEFINITIVA:

De 3 à 7 dias após o pagamento do boleto bancário da licença de pesca amadora o usuário terá que acessar nosso site , no link Serviços, Licença, formulário on-line, digitar o CPF (autenticar) e ao RESPONDER A PEQUISA (fica abaixo do botão “Imprimir Boleto”) aparecerá o link para imprimir a licença definitiva.

Este procedimento é para licença efetivada via internet.

Não plastifique sua licença, pois esse processo apaga os dados da licença, não permitindo à fiscalização a verificação dos dados.

Fonte: IBAMA

ATUALIZAÇÃO DA MATERIA
Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora – PNDPA
Amigo Pescador,

Com a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, Lei N° 11.958 de 26 junho de 2009, o licenciamento da Pesca Amadora passou a ser competência do novo ministério.
Desta forma, estaremos emitindo a Licença de Pesca Amadora no site do IBAMA até o dia 31 de março de 2010. Sendo que Aposentados, menores de 18 anos e estrangeiros deverão procurar o fomulário de licença de pesca nas casas lotéricas e Superintendências do IBAMA já que não estão disponíveis para impressão pelo site do IBAMA.

Para informações sobre Licença de Pesca Amadora entre em contato com o MPA.

Ministério da Pesca e Aquicultura

Diretoria de Ordenamento, Controle e Estatística da Aquicültura e Pesca
Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 4º andar
Brasília/DF
CEP: 70.043-900

Telefones: (61) 3218-3887 / 3218-3884
Fax: (61) 3218-3886

Conforme Lei 11.058 de 26 junho de 2009, a emissão da licença de pesca, passa a ser de competência do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA

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76 Comentários em “Licença de Pesca”

  • Vinícius Publicado em 26 abril, 2007, 12:12

    Tá muito bom o Blog Tio!!!

    Sucesso!!! Já linkei lá no Leitura Diária!

  • marco aurélio Publicado em 25 outubro, 2007, 20:05

    Caro responsável pelo blog, gostaria de saber porque aqui em Minas gerais sou obrigado a pagar ao IEF carteira de pescador amador (Licença Estadual). Se eu quiser pescar dentro do meu estado, somente a licença do IBAMA não supre a licença estadual.
    Você sabe me informar o porque disso?
    E se eu for pescar na Bahia somente com a carteira do IBAMA posso ter problemas por isso?
    Obrigado.

  • Mácio S. Gonçalves Publicado em 12 dezembro, 2007, 21:43

    Gostaria de saber,se existe na constituição, alguma lei que proibe um cidadão ter duas profissões. porque eu tinha carteira de pescador profissional,na renovação me falaram que eu não poderia ter mais a carteira por ser mergulhador profissional e não depender da pesca, mas eu já tinha carteira antes de ser mergulhador, ainda mais eu que vivo do mar, é uma grande ironia não é?.
    gostaria de uma resposta por favor.

    obrigado pela atenção.

  • Carlos Roberto Gomes Ribeiro Publicado em 11 fevereiro, 2008, 15:44

    como conseguir a carteira de licensa da pesca

  • Patricia Publicado em 27 fevereiro, 2008, 13:02

    Como conseguir a carteira de licença da pesca em Minas Gerais

  • geraldo bergamini Publicado em 19 maio, 2008, 14:43

    como consigo adquirir a carteira de pescador amador no estado do Espirito Santo?

  • Anacleto Publicado em 10 outubro, 2008, 14:46

    Estou procurando em Belo Horizonte ou Contagem, um curso de arrais amador; onde encontrar.

  • hernando cezar benteu Publicado em 20 abril, 2009, 20:25

    quero minha licensa de pesca

  • mantega Publicado em 19 janeiro, 2010, 8:45

    como consigo adquirir a carteira de pescador amador no estado do rio de janeiro?

  • Luciano Barszcz Publicado em 29 janeiro, 2010, 15:01

    Como conseguir a licença para pesca de praia?

  • rodrigo andreucci Publicado em 20 fevereiro, 2010, 11:14

    quero tirar minha carteira de pesca profisional no estado de sp

  • Domingos Aquilan Publicado em 3 março, 2010, 20:49

    como faço para conseguir o formulario do ibama para fazer minha carteirinha de pesca amadora, e como eu tenho mais de 60 anos e aposentado ? aqui em Americana nâo consegui encontrar o tal de formulario de isento.

  • joelso dos santos soares Publicado em 15 março, 2010, 10:11

    licença de pesca

  • barcelos Publicado em 16 março, 2010, 22:37

    gostaria de saber se aqui no rs na fronteira se preciso da rais para transportar meu barco e meu motor de popa.

  • Adalberto Baptista Figueiredo Publicado em 18 março, 2010, 13:06

    quero tirar licença de pesca amadora , sou aposentado tenho 74 anos ,ja tive a minha , parei por uns tempos agora voltei com tudo

  • Adalberto Baptista Figueiredo Publicado em 18 março, 2010, 13:09

    onde posso tirar aminha licença amadora sou de indaiatuba região de campinas

  • enoch marques da silva Publicado em 21 março, 2010, 23:31

    Sou aposentado,nao preciso tirar lic. do ibama,mas no rio parana preciso tirar a estadual do m.sul.. o que fazer estou em s.p.

  • Ronaldo Carlos Bellizzi Publicado em 31 março, 2010, 14:23

    boa tarde !!
    Estou indo de viajem a Mato Grosso do Sul ,pescar minha carteira de Pesca Amadora Embarcada vai vencer dia 09 /04 . Gostaria de renovar e não consigo em nenhum sait.Peço-lhe a gentileza de informar como proceder…No aguardo mais breve…antecipo

  • Walter Hugo do Carmo Publicado em 28 abril, 2010, 15:33

    Favor informar local onde devo requer uma licença de pesca esportiva em Belo Horizonte , e quais documentos devo apresentar sendo aposentado.

  • nilton cesar jales maia Publicado em 4 maio, 2010, 7:21

    bom dia eu tirei aqui na net o boleto bancario da lisenca de pesca e paguei no banco do brasil
    mais a carteira e tenporaria e eu quero a carteira definitiva como eu fasso pra te a carteira definitiva ta bon obrigado

  • franci Publicado em 9 maio, 2010, 19:35

    gostaria de saber por quanto tempo vale a carteirinha de pesca desembarcada se ainda é por um ano e se o preço e mesmo vinte reais quantos quilos eu posso pescar com essa carteirinha

  • Vander Gontijo Publicado em 10 maio, 2010, 17:15

    como devo proceder para conceguir a carteira de pescador profissional em minas gerais qual orgao devo procurar porque na internete nao consegui nada.obrigado

  • nilton cesar jales maia Publicado em 15 maio, 2010, 11:12

    eu gosraria de sabe uma coisa eu tirei a cilença de pesca aqui pela internet eu vou so ter a carteira provisoria que dia eu vou ter a carteira definitiva e o que eu fasso pra ter a carteira definitiva eu gostaria de sabe que hora hoje a mare sobi por que eu vou pesca hoje obrigado fuiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii

  • aguida maria lopes sorase pavanello Publicado em 16 maio, 2010, 13:14

    como fasso para tirar acarteira para um meu parente que ja e aposentado a carteira definitiva amador embarcado

  • EDSON JOSE DE ASSIS Publicado em 20 maio, 2010, 21:55

    licensa para pescaria

  • Fontes Publicado em 8 junho, 2010, 21:32

    Boa noite!

    Meu noivo é peruano, porém trabalha na empresa de pesca Arbumasa (exportação) na Argentina, e vem em julho passar 6 meses aqui em Aracaju. O mesmo deseja trabalhar em alguma empresa de pesca.

    Vocês poderiam nos ajudar?
    Aguardo um retorno.

    Obrigada!

  • carlos roberto ribeiro Publicado em 10 junho, 2010, 13:52

    quero tira a carteira de pesca amadora mas eu ja catastrei ma esta falando que eu nao coloquei uf na no numero na indentidade com eu faço

  • carlos eduardo Publicado em 10 junho, 2010, 20:21

    boa noite, eu queria saber o seguinte, apòs o pagamento do boleto como consegui a carteira, pois no rio onde pesco robalos eles estão fazendo muita blitiz do ibama, acho isso òtimo pois os peixes vão ter tempo de creçer mais estou preucupado com a carteira me de uma dica como obiter essa carteira obrigado..

  • flavio junio de araujo Publicado em 9 julho, 2010, 23:46

    nao to conceguindo tira o boleto de pagamento da licenca de pesca amadora pela internet

  • rildo bueno da silva Publicado em 17 julho, 2010, 0:16

    gostaria de tirar minha carteira de pesca amadora embarcada o q preciso e onde posso ir tirar com urgencia,obrigado e aguardo resposta ..!

  • marcelo volpe Publicado em 20 julho, 2010, 19:45

    sou pescador e nao consigo fazer a bendita carteira de pescador proficional moro no mato grosso na beira do rio teles pires pesco para sobreviver sou contra espinheu rede tarafa anzou de galho pesco na vara e linhada e precizo da carteira proficional de pesca como consiguila

  • marcelo volpe Publicado em 20 julho, 2010, 19:48

    vamos proibir a venda de redes pois vender pode e podendo vender a rede vai para o rio e ela é a pior coisa no rio mata tudo o rio ja esta ficando sem peixe vamos fazer alguma coisa

  • Dionisio Milharesi Publicado em 29 julho, 2010, 11:19

    Como faço para imprimir a quia de pesca embarcado

  • Jeanne Publicado em 2 agosto, 2010, 23:00

    Gostaria de saber o endereço e/ ou nº de telefone de onde é feito o curso de pescador profissional em Belo Horizonte. Grata.

  • Lauro Hiroshi Yoshida Publicado em 13 agosto, 2010, 10:04

    Paguei a taxa de licença de pesca em duplicidade, como fazer para poder restituir este valor?

  • Helena Bahlis Publicado em 17 agosto, 2010, 16:53

    gostaria de saber como fazer a licença de pesca para aposentado no Rio Grande do Sul . Qual o endereço da superintendencia em PoA?

  • DANUBIO Publicado em 23 agosto, 2010, 4:28

    GOSTARIA DE SABER QUANDO TIRAR A LICENÇA DE PESCA CATECORIA (C ) .SE EU POSSO PESCA NA MINHA REGIÃO CIDADE NANUQUE MG, RIO MUCURI A PRATICA PESCA SUBAQUÁTICA OU TENHO QUE TIRAR MAIS LICENÇA. AGUARDO

  • Paulo Publicado em 30 agosto, 2010, 18:34

    Quero comprar um barco para fazer pescarias costeiras.Qual a documentação necessária no caso de uma traineira?

  • olienes pavoni marques Publicado em 12 setembro, 2010, 8:13

    como faço p/tirar minha carteira de pesca amador?quero muito tirar,mas ñ entenho muito de compultador,se e possivel me -mandar todos os formularios que eu pago no banco e tiro,gostaria de obter uma resposta.aguardor,obrigado.oly.

  • olienes pavoni marques Publicado em 12 setembro, 2010, 8:15

    ñ sei como tirar minha licença de pesca amador podem me ajudar.obrigado..oly

  • wilian Publicado em 12 setembro, 2010, 16:56

    quero sabe onde poço imprimir o quia de pesca subaquática ?

  • carlos antonio machado Publicado em 14 setembro, 2010, 10:18

    Gostaria de saber se é posssilvel ver via internet como está o meu pedido de renovacao de carteira profissional (pesca artesanal) Grato. Carlos

  • paulo rodrigues da silva Publicado em 16 setembro, 2010, 11:46

    Sou aposentado da secretária da educação do estado de são paulo,tenho 64 anos e cinco meses.vou fazer uma pescaria embarcada em manaus em Barcelos .Preciso tirar a licença de pesca.

  • gilberto da silva Publicado em 22 setembro, 2010, 14:49

    mandei a minha licença pra
    renovar e ate agora naõ veio
    o que eu faço esta la em brasilia

  • valdeli soares Publicado em 30 setembro, 2010, 16:52

    eu preciso muito de uma carteira de pesca porque eu gosto muito de pescar e eu gosto muito de dar esemplo para as outras pessoas e espero que todos sigam o meu esemplo e que respeite as leis

  • Edison kieres Publicado em 15 outubro, 2010, 9:41

    como faço então se eu quiser tirar uma licênça para pescar

  • rubens Publicado em 2 novembro, 2010, 21:52

    gostaria desaber se no periodo de piracema posso pescar em represa e embarcado e quais peixe posso pescar esportivamente..e quais equipamentos posso usar..

  • rubens Publicado em 2 novembro, 2010, 21:54

    nao consegui essas informaçoes em pesquisa nenhuma favor por gentilesa esclareca me..mensagem 21:52 mim

  • antonio carlo dos santos bueno Publicado em 8 novembro, 2010, 12:28

    eu acho muito bom est feitil fazer ests carteiras porque muitas pessoas venhen de outros estado para pescar qui no nosso estdo est é meu comentario

  • miltom Publicado em 8 novembro, 2010, 20:07

    gostaria de uma unfomasao do furmulhario para preecher

  • rafael Publicado em 19 novembro, 2010, 21:32

    é anualmente?????
    ou tem que pagar todos os meses??????

  • helio ferreira goncalves Publicado em 24 novembro, 2010, 19:33

    porque nao tira a carteira de pesca esportiva. como faço pra conseguir.

  • jose nazare vieira Publicado em 11 dezembro, 2010, 19:47

    presado senhor gostaria de obter uma carteira de pescador amador embarcado meu apresco

  • filipe bento de souza Publicado em 30 janeiro, 2011, 0:12

    moro em mogi guaçu,interior de são paulo como faço para tirar minha carteira profissional de pesca.qual a base mais procima do ibama da minha cidade

  • joão dos santos Publicado em 10 março, 2011, 22:15

    quero saber como tirar a minha licença de pesca amadora definitiva, para aposentado. Tenho a provisória que vencerá em 2011 e quero tirar a definitiva. Sei que ja não é mais pelo Ibama e sim pelo MPA

  • JOMAS TIBURCIO Publicado em 30 março, 2011, 20:20

    quero tirar minha licença de pesca amadora, como pagar?

  • romildo floriano Publicado em 12 abril, 2011, 20:15

    OLA AMIGO COM A CARDEIRA AMADOR DE PESCA CATEGORIA B EU POÇO PESCAR COM RETE E TARAFA ?

  • heber marcio vieira Publicado em 11 junho, 2011, 16:44

    pescaria e uma terapia

  • FRANCISCO LIDIANO ALVES MAMEDIO Publicado em 28 junho, 2011, 13:52

    QUERO TIRAR MINHA LICENÇA DE PESCA AMADORA,COMO PAGAR.

  • marci milanesi Publicado em 22 julho, 2011, 13:28

    Possuo licença definitiva de pesca fornecida pelo Ibama há muitos anos, a qual, segundo informações do MPA é valida em todo território nacional. Porque o FEMA, em Mato Grosso nos exige a emissão de licença quando se vai lá pescar? Se sua resposta for que lá existe normas específicas, eu ainda pergunto se normas e leis estaduais podem se sobrepor a normas e leis federais?

  • Marcelo Publicado em 29 agosto, 2011, 17:36

    Eu preciso tirar carteira de pesca,só estou com uma duvida.,eu tenho um barco de aluminio 5 metros,pesco as vezes com ele,e as vezes na Plataforma de pesca de Mongaguá.Minha pergunta é;Eu devo tirar a carteira de desembarcado ou a de embarcado???as duas servem para a Plataforma???Aguardo resposta..obrigado

  • antonio pires Publicado em 20 outubro, 2011, 9:43

    gostaria de saber quandoposso revalidar minha carteira de pescaprofissional, depois q. aposentei por invalides a 5 anos disserão q. invalido naõ podia pescar ,minha opiniao e q. eu nao preciso de receber a ajuda do governo se eu puder pesca e vender ,porque eu posso pagar meus remedio e despesas minha e de minha esposa q. tem varios carossos no seios ,e sem poder pescar meu salario nao da passo nessecidades por isso .gostaria de saber q. lei e essa q. gosta de ferrar os deficientes?????.obrigado pela atençao.

  • gilsinei Publicado em 30 outubro, 2011, 19:38

    queri saber onde tirar carteira de barco perto de Belo Horizonte MG ,e quais os documentos de um barco para viajar nas vias estaduais,obrigadoo

  • Odair Fco Fiueiredo Jr. Publicado em 1 novembro, 2011, 19:34

    Gostaria de saber se eu poderia fazer a pesca SUB amador,na cidade de Três Lagoas -MS ,  com a  licença da categoria “C” do IBAMA pela NET??
    OBRIGADO !!!

  • Francisco Carlos Gomes Miranda Publicado em 2 novembro, 2011, 12:54

    amigos, queria saber como e onde vejo a minha situação no ministério da pesca e Aquicultura, sou pescador Professional e não sei como está a minha situação por favor alguém poderia me ajudar? muito obrigado. aguardo no Email. 

  • antonio antunes pereira Publicado em 23 janeiro, 2012, 0:30

    por favor me ajude a encontrar uma solução,não estou conseguindo fazer éssa licença de pesca amadora. desde já obrigado.antonio

  • Adenir Publicado em 23 janeiro, 2012, 11:10

    Amigos, tirei a carteira de pesca amadora embarcada, em 24/10/2011 (data do pagamento da taxa), e imprimi a carteira provisória. Até o momento, não recebi a carteira definitiva, e tampouco estou conseguindo entrar no site do MPA. Como faço para recebe-la, pois pretendo ir pescar no Pantanal em 16 de março de 2012? Grato.

  • nelson ricardo de mello anhaia Publicado em 27 fevereiro, 2012, 17:40

    como eu consigo tirar a categoria b aqui na minha cidade

  • lcbordin Publicado em 6 abril, 2012, 13:09

    EU SOU APOSENTADO, MAIS DE 60 ANOS, TENHO MEU PROPRIO BARCO, GOSTARIA DE SABER SE POSSO FAZER PESCA PROFISSIONAL EM ALTO MAR, E ATIVIDADES DE PESQUISA MARINHA, OU QUAIS AS ATIVIDADES PARA UM APOSENTADO, NA PESCA.
    AGRADEÇO ALGUMA RESPOSTA.

  • anderson ribeiro monteiro Publicado em 23 abril, 2012, 11:49

    quero imprimir a carteira de pesca amadora e nao consigo.

  • MARCELO Publicado em 10 julho, 2012, 15:46

    como faso p/ tirar a carteira amadora categoria c

  • Mauricio Avila de Carvalho Publicado em 10 agosto, 2012, 16:10

    Na pesca Artesanal (embarcada) ainda existe a exigencia de autorizaçao do IBAMA, para praticar a mesma (Rio Grande do Sul). Como agilizar esta autorizçao?

  • rinaldo ulisses bruno Publicado em 27 novembro, 2012, 19:34

    trabalho registrado posso tirar carteira profisional depesca?

  • Lindomir de O. Farias Publicado em 27 maio, 2013, 18:54

    Sou aposentado e quero saber se posso tirar a carteira profissional,porque ganho apenas 1 salario mínimo,quero ter outra atividade para poder sobreviver

  • Ademar Rosa Publicado em 15 junho, 2013, 17:13

    Visite, a Ilha das caieiras em Vitoria es.Vcs, vão gostar…

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  1. Licença de Pesca Amadora não será mais impressa pelo site do Ibama | Guia da Pesca

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