Governo federal convoca empresários a investir em aquicultura em Minas

Produzir peixe em cativeiro, principalmente em tanques-rede (gaiolas), em grandes reservatórios de hidrelétricas pode ser um bom negócio. Principalmente quando a demanda por consumo de pescado está em alta e a produção em cativeiro é ainda pequena, como é o caso de Minas Gerais.

O assunto será discutido com empresários mineiros e de outros estados, interessados em produzir peixe em águas da União, na próxima sexta-feira, dia 14 de maio, em Belo Horizonte, em uma reunião convocada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), com o apoio do governo estadual, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais.

A reunião se justifica porque o governo federal, através do Ministério da Pesca e Aquicultura, se prepara para disponibilizar no estado 62 áreas aquícolas, sendo 17 no reservatório de Três Marias e 45 no reservatório de Furnas, com tamanhos de dois e dez hectares e capacidade de produção mínima anual de 200 toneladas por hectare.

As áreas, selecionadas por serem tecnicamente adequadas e de maior viabilidade para a piscicultura, na realidade são fazendas de peixes demarcadas nos reservatórios.

A iniciativa faz parte do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, mais precisamente da ação de “Implantação da Aquicultura em Águas Públicas” do MPA.

A reunião será realizada às 14h30min, no Auditório da Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais, à Av. Raja Gabaglia, 245, no bairro Cidade Jardim. Já estão confirmadas a presença de Felipe Matias, secretário nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, e de Marcelo Burguez, coordenador nacional de Incentivo e Apoio ao Crédito, também deste ministério. Na oportunidade, os empresários poderão esclarecer as suas dúvidas e conhecer mais detalhes sobre os itens técnicos e legais do edital de licitação.

Potencial mineiro

Minas Gerais, que tem grandes bacias hidrográficas, como as do rio São Francisco, do rio Grande e do rio Parnaíba, ainda produz pouco pescado em cativeiro, ou seja, através da aquicultura. Segundo os últimos dados do IBAMA, Minas Gerais produziu 6.543 toneladas de pescado em cativeiro em 2007, quando a produção nacional atingiu 210.644,5 toneladas apenas considerando as águas continentais. Neste ano foram produzidas, com a aquicultura marinha, mais 78.405 toneladas. A expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é de que a aquicultura nacional atinja ao todo 570 mil toneladas em 2011.

Esta modalidade de cultivo de peixes em tanque-rede apresenta alta densidade de estocagem, o que permite aumentar a produtividade. Os peixes, geralmente ainda pequenos (alevinos), são colocados em gaiolas imersas nos reservatórios, alimentados e mantidos em boas condições de manejo. A atividade gera de duas a três safras de pescado por ano.

O Brasil, e Minas Gerais em particular, têm grandes possibilidades de expandir a produção de pescado com a aquicultura. O País conta 13,7% da água doce disponível no planeta e conta com 8,5 mil quilômetros de costa marítima. Já Minas Gerais é conhecida por ser a “caixa d’água do Brasil”, com 16 bacias hidrográficas e 10.115 km2 de águas represadas (2007).

Se o consumo de pescado cresce no Brasil e no mundo, até por ser um alimento saudável, os estoques nos rios e oceanos são limitados. Apenas a aquicultura poderá atender ao aumento da demanda no futuro.

A estratégia do Ministério da Pesca e Aquicultura para dar musculatura à produção nacional de pescado passa pela criação de parques aquícolas em grandes reservatórios públicos.

Os novos parques aproveitam sempre menos de 1% da lâmina d’água dos reservatórios, para evitar impactos ambientais e garantir outros usos, como transporte, por exemplo.

Cessão de Águas da União

O governo federal já disponibilizou 1.321 áreas para a produção de pescado em parques aquícolas da União, entre 2007 e 2010. Com lâminas d’água variando de 0,1 a 170 hectares, as áreas pertencem aos parques aquícolas dos reservatórios de Itaipu (PR), Castanhão (CE), Ilha Solteira (MS), Furnas (MG), Três Marias (MG) e Tucuruí (PA), entre outros corpos d’água do território nacional.

Em conjunto, as áreas entregues somam 391,4 hectares de lâmina d’água, o que permite a produção de 58.095 toneladas de pescado por ano, algo equivalente a quase 6% da produção nacional de pescado.

Apenas nestes primeiros meses de 2010 o governo federal ofertou publicamente 563 áreas para a produção de pescado em cativeiro, na modalidade não onerosa, destinadas a quem ganha até cinco salários mínimos. São 229 no reservatório de Furnas, 163 no de Três Marias, 155 em Tucuruí e 16 em Ilha Solteira.

MPA

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