FAO poderá recomendar políticas para pesca baseada em ações do Brasil

As discussões em torno da pesca artesanal na Costa Rica tiveram ainda como objetivo a redução da pobreza entre os pescadores

O sistema previdenciário dos pescadores artesanais e a estruturação do setor pelo governo brasileiro poderão constar de documento da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) que deverá orientar os países membros na adoção de políticas voltadas para a pesca artesanal. Os dois temas foram debatidos nos dias 22 e 23 deste mês no Seminário Regional para Sustentabilidade da Pesca Artesanal, realizado na Costa Rica.

Segundo o diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), João Dias, o evento foi um desdobramento da Conferência Internacional da Pesca em Pequena Escala, realizada pela FAO em 2008. De acordo com Dias, o encontro na Costa Rica foi para apresentar propostas que serão compiladas num documento para servir de parâmetro aos países membros da Organização das Nações Unidas na elaboração de políticas voltadas para a pesca artesanal.

Dias afirmou que o sistema previdenciário brasileiro dos pescadores artesanais causou uma boa impressão durante os debates, da mesma forma que a estruturação do setor. De acordo com João Dias, as medidas estruturantes adotadas pelo governo, como a criação do Ministério e a aprovação pelo Congresso da Lei da Pesca, foram medidas consideradas importantes nas discussões. Além disso, ressaltou o diretor, o reconhecimento dos profissionais da pesca, com a emissão de carteiras que habilitam o profissional a exercer sua atividade, foi outro fator que fez parte dos debates.

As discussões em torno da pesca artesanal na Costa Rica tiveram ainda como objetivo a redução da pobreza entre os pescadores; ressaltar a importância da atividade como meio de colaboração na segurança alimentar do país; além de medidas de ordenamento e gestão pesqueira e impactos nas mudanças climáticas.

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