Ubatuba comemora avanços obtidos na 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca

Uma equipe formada por pescadores e aquicultores de Ubatuba participou, entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, de um importante evento em Brasília: a 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca. O principal objetivo da conferência foi realizar um balanço das ações desenvolvidas até agora para o setor e discutir a consolidação de políticas públicas que nortearão o desenvolvimento sustentável da pesca e da aqüicultura nos próximos anos.

Pescadores artesanais e industriais, aquicultores, armadores e empresários discutiram durante a conferência alternativas para progredir com sustentabilidade, agregando mais valor e mais renda aos produtores e respeitando o ciclo permanente de vida nas águas.

De acordo com o gerente de pesca da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Ubatuba, Élvio Damásio, “a conferência foi um espaço para que todos os segmentos do setor produtivo da pesca se organizassem e apresentassem os caminhos que devem ser trilhados, em conjunto, para avançar e garantir uma política de Estado que assegure o desenvolvimento sustentável da aqüicultura e da pesca”.

Ao conversar com representantes de outros municípios, percebemos que em Ubatuba estamos bastante avançados e não perdemos para ninguém em termos técnicos. Vimos cidades grandes e com maior tradição na pesca, sem os benefícios que temos aqui, como o Mercado Municipal de Peixes, o apoio técnico a maricultores e pescadores e ranchos de pesca. Isto nos deixa muito orgulhosos e felizes”, acrescentou o gerente de pesca.

A secretária municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli, ressalta a importância da conferência: “este evento foi extremamente importante para a criação de políticas públicas que vão direcionar nossos passos na área da pesca e da aqüicultura sustentável. A participação de Ubatuba foi muito positiva e a equipe voltou ainda mais motivada a trabalhar com afinco para conquistar outros avanços para o setor”.

Avanços para o setor:

Além das discussões sobre o desenvolvimento sustentável do setor, outros importantes assuntos foram colocados em pauta durante a conferência. Um exemplo foi a discussão sobre a renovação da Lei da Pesca e da Aquicultura, de número 11.959/09.

Segundo Élvio Damásio, esta lei estava defasada há mais de 40 anos e com as mudanças o pescador e o aquicultor passarão a ser encarados perante a lei como produtores rurais, garantindo, desta forma, seus direitos trabalhistas e acesso aos créditos do Pronaf Mais Alimento– linha de crédito especial, criada para financiar a compra de tratores agrícolas e modernizar a frota artesanal e da produção da maricultura e piscicultura.

Outra ação foi a criação da Embrapa Aquicultura e Pesca, que terá um grupo técnico, com especialistas voltados para esta área. A cessão de águas da União também foi tema importante, com a discussão sobre a criação de parques aquícolas destinados à inclusão social de pescadores artesanais que passaram a ter na aqüicultura uma fonte de renda segura e permanente, com a criação de peixes em cativeiro.

Saúde e trabalho:

No quesito saúde e trabalho, pescadores e aquicultores também ficaram satisfeitos. Os delegados aprovaram o direito de incluir na relação de doenças ocupacionais o reumatismo, a cegueira, problemas na coluna e câncer de pele. Outro avanço foi a aprovação da emenda em plenário que assegura aposentadoria aos 55 anos para os homens e 50 para as mulheres.

Participaram da 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca 1.624 delegados credenciados, eleitos nas conferências estaduais. O evento contou com a presença do ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin; da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, além de mais de 50 deputados estaduais, federais e senadores.

De Ubatuba foram os seguintes representantes: Joedes Teixeira da Silva (Colônia Z-10), Maurici Romeu da Silva (Associação dos Pescadores de Ubatuba), Ingo Miethke (Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo), Fábio Ferreira e Alexandre Baldassim (maricultores), Roberto Galdino e César Florindo (armadores de pesca) e, representando as mulheres pescadoras e maricultoras, Odila Maria e Maria Gabriel do Prado.

Fonte:
Depto. Imprensa
Prefeitura Municipal de Ubatuba

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