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Na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de hoje os senadores poderão votar projeto que define a concessão do seguro-desemprego para pessoas que trabalham em atividades relacionadas com a pesca artesanal. Seriam beneficiados os trabalhadores na confecção de embarcações e apetrechos, captura ou coleta de caranguejos, mariscos ou algas. A idéia é do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e conta com o aval do relator, senador ... Continue lendo

A entrega dos formulários para declaração dos nomes dos pescadores das embarcações em condições de receber o seguro-defeso ocorre nesta quinta-feira, dia 4, a partir das 9 horas, na sede da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) , na Av. dos Expedicionários, 3442, em Fortaleza. O documento integrará a documentação exigida pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine)/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) no ... Continue lendo

Mais de 12.500 pescadores artesanais do estado estão recebendo o seguro-desemprego por causa do defeso, período em que ficam proibidos de exercer suas atividades, devido à reprodução de algumas espécies. Em contrapartida, eles recebem as parcelas mensais do beneficio, no valor do salário mínimo vigente. Atualmente estão em vigor ... Continue lendo

Corumbá (MS) – A abertura do processo de habilitação ao Seguro-desemprego dos pescadores na região de Corumbá foi aberto na quinta-feira (12), num trâmite que deve ser ainda mais ágil que o do ano passado. No Ginásio Corumbaense, centenas de homens e mulheres que ... Continue lendo

PF investiga ações em comunidades de pesca no interior do Estado Do Pará As fraudes no pagamento do seguro-defeso cresceram como bola de neve nos últimos quatro anos no Pará. Pelo menos 10 mil pessoas, que nunca viram um anzol de pesca na vida, estariam cadastradas como pescadores em várias regiões do Estado, recebendo cada uma o equivalente a um salário mínimo. A Polícia Federal montou ... Continue lendo