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Durante ação de fiscalização de rotina na Quarta Secção da Barra do Porto de Rio Grande/RS e nos trapiches das indústrias de manipulação e beneficiamento de pescado na última sexta-feira (16), foram verificadas as documentações de várias embarcações atracadas que estavam descarregando pescado. Duas delas não possuíam permissão de pesca válida e não estavam emitindo sinal do rastreador do Sistema …

A Instrução Normativa Nº 4, publicada em 13 de abril último no Diário Oficial da União, proibiu, até o dia 31 de maio de 2010, a atividade da pesca no estuário da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. A medida foi tomada conjuntamente pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e pelo Ministério do Meio Ambiente devido às intensas …

A Superintendência do Ibama no estado de Sergipe iniciou ontem (31/03) a divulgação da portaria que determina o 3° período do defeso do caranguejo-uçá, para 31 de março a 05 de abril, nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Conhecido popularmente como período de “andada”, quando os caranguejos machos e fêmeas …

Nesta Semana Santa, a Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão realiza a fiscalização do último período de defeso da “andada” do caranguejo-uçá na Região Nordeste, que ocorrerá entre os dias 31 de março e 5 de abril (quarta-feira a segunda-feira) de 2010. As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização …

No dia 28 de fevereiro, teve encerramento o período defeso na Bacia do Rio São Francisco, que contou com diversas operações de fiscalização realizadas pela Gerência Executiva do Ibama em Barreiras/BA. Ao longo desses quatro meses, foram feitos esforços para controle da pesca não só na calha do Rio São Francisco, como também no Rio Grande e Carinhanha, afluentes do …