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Brasília - Cerca de 79 mil pescadores, em todo o país, poderão ter a carteira de pesca cassada hoje (22). A decisão é do Ministério da Pesca e Agricultura e tem por objetivo averiguar possíveis irregularidades no registro desses profissionais. O cancelamento do registro terá como consequência a interrupção de benefícios e direitos, como o crédito do óleo diesel subsidiado, seguro e defeso, além da suspensão ... Continue lendo

Defeso da Piracema 2009/2010 - Bacias Hidrográficas BACIA DO ARAGUAIA LEGISLAÇÃO IN n° 49, de 27/10/05 ABRANGÊNCIA MT, GO e TO PERÍODO 1º/11 a 28/02  (Anualmente) COTA DE CAPTURA 3kg dia/pescador, para consumo no local PERMITE pesca embarcada e desembarcada nos afluentes do rio Araguaia no Mato ... Continue lendo

Publicada no Diário Oficial de hoje (26) a Resolução Semac número 0014, de 22 de outubro de 2009, que disciplina sobre a proibição da pesca durante o período de reprodução anual dos peixes de piracema para a temporada de 2009/2010 em águas territoriais do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. De acordo com o documento, fica proibida a pesca nos rios de ... Continue lendo

Defeso é fundamental para sobrevivência das espécies No verão, quando as chuvas se tornam mais freqüentes e intensas, com o aquecimento e o aumento das águas dos rios, o instinto natural leva os peixes a iniciar a grande aventura de migração para reprodução. Isso acontece em grande parte do Brasil entre os meses de novembro e fevereiro. "Pode ter uma pequena variação nesse período, dependendo de ... Continue lendo

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem até a próxima sexta-feira, dia 02 de outubro, para entregar ao Ministério Público Federal (MPF) um relatório de avaliação da legalidade da pesca praticada com redes em Santarém, no oeste do Pará. Nesse mesmo prazo os pescadores artesanais da colônia Z-20, localizada no município, deverão apontar ao MPF quais são as áreas ... Continue lendo