Arquivo Tag: pesca profissiona

Durante o período da piracema, que tradicionalmente ocorre entre 1º de novembro e 28 de dezembro, as atividades de pesca sofrem restrições para não interferir no equilíbrio biológico das espécies e, consequentemente, na formação de seus estoques. Nesta época, os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem e os pescadores têm que observar rigorosamente as restrições para …

Reduzir as fraudes que ocorrem na concessão do seguro-desemprego a pescadores profissionais artesanais durante o período de defeso no estuário da Lagoa dos Patos. Com este intuito, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Rio Grande, recomendou à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS) que exija, como requisito para …