Tag´s do Artigo: ‘pesca embarcada’

São Paulo (18/11/2009) - A Divisão Técnica do Ibama em São Paulo informa a todos os interessados que o licenciamento da Pesca Amadora passou a ser competência do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA, conforme Lei 11.058 de 26 junho de 2009. O Núcleo de Pesca da Ditec/SP está aguardando orientações da Coordenação de Ordenamento Pesqueiro ... Continue lendo

Em procedimento administrativo conjunto, o Ministério Público Federal em Sergipe e Ministério Público do Estado apuram as muitas aparições e capturas de tubarões em praias de Sergipe, a regularidade da pesca e a comercialização dessa espécie. Segundo informações de alguns pescadores, nos últimos 20 dias, cerca de 26 tubarões, medindo até 2,5 m e pesando quase 80 quilos foram capturados em praias sergipanas. “Vamos ouvir ambientalistas e os profissionais dos órgãos técnicos do meio ambiente. Temos uma suspeita que esses tubarões estejam sendo capturados em alto-mar e, para se justificar a comercialização de sua carne, informa-se que eles aparecem nas praias. Vamos apurar todas as informações”, disse a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho. No MP-SE quem abriu procedimento foi o promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa. Continue lendo

Para se praticar a pesca esportiva (para todo pescador que utiliza molinete/carretilha, pesca embarcado ou pratica a pesca subaquática ) é necessário obter licença fornecida pelo Ibama. Pescar sem esta licença, sujeita o pescador amador ou profissional a multa que pode variar entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00 e outras penalidades previstas pelo ... Continue lendo