Arquivo Tag: Mato Grosso do Sul

Pesca ilegal em MS, pescador é preso e multado em R$ 11,7 mil

Praticando pesca predatória no estado, inclusive durante a piracema. A Polícia Militar Ambiental (PMA) prendeu durante uma fiscalização no rio Paraná, em Eldorado, cidade a 440 km de Campo Grande, um pescador paranaense que tinha capturado peixes fora da medida permitida, acima da cota e de uma espécie protegida. Conforme a polícia, ele foi multado em R$ 11,7 mil.   …

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MPA e prefeitura terminarão as obras de Entreposto de Pesca em Dourados

O Entreposto é uma reivindicação antiga, principalmente dos piscicultores da região O superintendente federal de Pesca e Aquicultura de Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto da Silva, realizou reunião com o prefeito de Dourados, Murilo Zauith, para tratar da continuação da construção do prédio de um Entreposto de Pescado a ser feito em Dourados. O Entreposto é uma reivindicação antiga, …

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Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul faz valer a Lei da Pesca

A ação contrária a aplicação da lei foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) resolveu, na tarde de hoje, por maioria, acolher os embargos de declaração em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e fez voltar a valer a chamada lei da Pesca, aprovada no mês de abril do …

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Captura e comercialização de iscas vivas em Mato Grosso do Sul necessita de autorização ambiental

Captura de iscas vivas com finalidade comercial somente poderá ser exercida por pescador profissional Uma resolução publicada no início do mês (1º), pelo governo do Estado, disciplina aspectos referentes à captura, transporte, estocagem, comercialização e cultivo de iscas vivas no Estado de Mato Grosso do Sul. De acordo com a resolução, consideram-se iscas vivas todos os organismos aquáticos e terrestres …

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