Arquivo Tag: mar territorial

Brasília – O Diário Oficial da União de hoje (13) publica norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabelecendo os procedimentos do licenciamento ambiental para instalação de recifes artificiais no mar territorial e na zona econômica exclusiva brasileira. De acordo com as cartas náuticas de grande escala, reconhecidas oficialmente no Brasil, o mar territorial …

A Bahia Pesca, empresa da Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), em parceria com o governo federal, está desenvolvendo o Projeto de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca de Atum na Bahia. O objetivo é executar essas ações por meio da transferência tecnológica de modos de captura, beneficiamento, conservação e comercialização do pescado com técnicas de espinhel (linha e …