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Agentes ambientais do Ibama começam a doar hoje (26/11) para diversas instituições beneficentes de Natal 439 kg de lagosta apreendidos ontem nas proximidades de Areia Branca. As lagostas estavam irregulares por terem sido capturadas por mergulho com o auxílio de compressores, o que é proibido pela legislação ambiental. Boa parte delas apresentava também tamanho inferior ao permitido. A operação ocorreu …

Publicada Instrução Normativa que autoriza o início da pesca Os ministros de Estado da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente assinaram, na última terça-feira (18/05), Instrução Normativa nº 6 que decide antecipar o início da pesca de lagostas nas águas sob jurisdição brasileira. A decisão é válida excepcionalmente para o ano de 2010 e a largada das embarcações credenciadas …

A Comissão Interministerial da Gestão Compartilhada do Uso dos Recursos Pesqueiros, composta por representantes dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA), reunida ontem, terça-feira, em Brasília, decidiu acatar o pedido do setor produtivo pesqueiro e antecipar em 15 dias o período do fim do defeso – proibição da pesca. Após analisar questões ambientais e comerciais, …

A entrega dos formulários para declaração dos nomes dos pescadores das embarcações em condições de receber o seguro-defeso ocorre nesta quinta-feira, dia 4, a partir das 9 horas, na sede da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) , na Av. dos Expedicionários, 3442, em Fortaleza. O documento integrará a documentação exigida pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine)/Instituto de Desenvolvimento …

Eunápolis – Às 11h00 de sábado (30), uma equipe de fiscalização do Ibama e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental da Polícia Militar da Bahia-Coppa, flagraram três embarcações lagosteiras com 4,5 toneladas de caudas de lagosta pescadas no período de defeso do crustáceo. Esta é a maior apreensão de lagostas realizada até hoje no Brasil. As 4,5 toneladas de …