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Arquivo Tag: instrução normativa

Presos na Paraíba por pesca de lagosta no final do defeso

João Pessoa (21/05/2010) – Na noite de quarta-feira (19/05), poucas horas antes do fim do período do defeso, uma ação realizada na Operação Impacto Profundo III do Ibama/PB e Polícia Militar Ambiental da Paraíba, apreendeu cerca de 80 kg de caudas de lagostas pescadas com petrechos de pesca não permitidos. Após intensas investigações, foi constatado que pescadores do município de …

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Liberada a pesca da lagosta nas águas brasileiras

Publicada Instrução Normativa que autoriza o início da pesca Os ministros de Estado da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente assinaram, na última terça-feira (18/05), Instrução Normativa nº 6 que decide antecipar o início da pesca de lagostas nas águas sob jurisdição brasileira. A decisão é válida excepcionalmente para o ano de 2010 e a largada das embarcações credenciadas …

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Governo Federal compensa pescadores da Lagoa dos Patos por quebra de safra

A Instrução Normativa Nº 4, publicada em 13 de abril último no Diário Oficial da União, proibiu, até o dia 31 de maio de 2010, a atividade da pesca no estuário da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. A medida foi tomada conjuntamente pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e pelo Ministério do Meio Ambiente devido às intensas …

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Último período de defeso da andada do caranguejo-uçá no Maranhão começa nesta quarta-feira

Nesta Semana Santa, a Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão realiza a fiscalização do último período de defeso da “andada” do caranguejo-uçá na Região Nordeste, que ocorrerá entre os dias 31 de março e 5 de abril (quarta-feira a segunda-feira) de 2010. As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização …

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