Arquivo Tag: Ibama

Para se praticar a pesca esportiva (para todo pescador que utiliza molinete/carretilha, pesca embarcado ou pratica a pesca subaquática ) é necessário obter licença de pesca fornecida pelo Ibama. Pescar sem esta licença de pesca, sujeita o pescador amador ou profissional a multa que pode variar entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00 e outras penalidades previstas pelo Artigo 21 do …

O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) defende uma legislação uniforme para as bacias hidrográficas, de modo que as leis regionais tenham uma diretriz. Segundo o superintendente estadual do órgão, Nereu Fontes, as regras de pesca deveriam ser estabelecidas a partir da realidade de cada bacia hidrográfica. A Bacia do Alto Paraguai, onde está localizado o …