Arquivo Tag: diário oficial da união

A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, do Governo Federal, vai conceder permissões de pesca de camarão sete-barbas no Sul e Sudeste do país, depois de dez anos sem liberação de novas licenças. A partir de 13 de agosto, os donos de embarcações interessados em continuar pescando camarão nos estados das duas regiões terão de se inscrever no processo de …

A partir de 2008, os alunos do programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação, vão receber material didático e escolar custeado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O benefício inclui os participantes do Pescando Letras, programa de alfabetização mantido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) no âmbito do Brasil Alfabetizado. A medida foi estabelecida pelas resoluções …

Para se praticar a pesca esportiva (para todo pescador que utiliza molinete/carretilha, pesca embarcado ou pratica a pesca subaquática ) é necessário obter licença de pesca fornecida pelo Ibama. Pescar sem esta licença de pesca, sujeita o pescador amador ou profissional a multa que pode variar entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00 e outras penalidades previstas pelo Artigo 21 do …