Arquivo Tag: diário oficial da união

Começa nesta terça-feira (27) o período de defeso da andada do caranguejo-uçá no estado do Maranhão, que neste ano de 2009 será novamente dividido em três etapas: de 27 de janeiro a 1º de fevereiro (domingo); de 26 de fevereiro a 3 de março; e de 27 de março a 1º de abril. Como a Portaria Nº01/2009 do Ibama-MA só …

Brasília – A comemoração pela assinatura do decreto presidencial que ampliou e criou novas unidades de conservação não durou muito para ambientalistas e pescadores da Ilha de Cassurubá, região do Parque Nacional de Abrolhos, no sul da Bahia. Entre as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no 21 de dezembro de 2007, em cerimônia no Palácio do …

Pesca comercial está proibida no rio Acre e seus afluentes Está proibida a pesca comercial no Rio Acre. A normativa foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana. De acordo com a regra só será permitida a captura de até cinco quilos de peixe com anzol linha ou molinete em pesca amadora ou para subsistência. Segundo o gerente de …

O Governo Federal definiu os critérios para promover uma revolução no uso da água dos rios, lagos e reservatórios pertencentes à União. Um conjunto de normas acordadas entre Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério do Planejamento e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP-PR), publicado hoje no Diário Oficial da União, permite a realização de …

A Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) informou ontem no final da tarde do dia 02/08, que o fenômeno da maré vermelha se dissipou das águas do Litoral Norte de SC. Os moluscos bivalves (marisco, ostra, berbigão e viera) já podem ser colhidos e consumidos sem risco de contaminação nos municípios de São Francisco do Sul, Penha e Governador …