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O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, suspendeu até abril do próximo ano as novas exigências para concessão de carteira de pescador introduzidas pela Instrução Normativa nº 6, deste ano, atendendo a uma reivindicação dos pescadores artesanais de todo o país. A emissão de carteira probatória; comprovação de contribuição previdenciária, certidão negativa do IBAMA e apresentação de notas de …

O CONAPE (Conselho Nacional de Pesca) realizou Assembléia com o seguimento empresarial, para eleição de um dos seguimentos das entidades da sociedade civil organizada para o terceiro mandato. Dos objetivos do setor empresarial no conselho, seria a representação do setor dentro da visão estratégica da cadeia produtiva abrangendo todos os seguimentos desde a captura a comercialização. Outro foco seria o …