Arquivo Tag: Carteira Pesca

As exigências para obtenção da carteira de pescador artesanal serão modificadas para que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tenha maior controle sobre esse documento. As mudanças visam reduzir as possibilidades de fraudes e apurar o Registro Geral da Pesca (RGP), que contém as informações sobre todas as categorias de profissionais e atividades ligadas ao setor, proporcionando a inscrição …

Ação conta com a ajuda da Polícia Federal, dos órgãos públicos e dos próprios pescadores Para proteger os pescadores regularizados e organizar a atividade no estado do Mato Grosso é que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tem redobrado a atenção na emissão e validação das carteiras profissionais. O superintendente do MPA no Mato Grosso, Valter Santana, explica que …