Arquivo Tag: Carteira de pesca

Campanha de incentivo ao consumo de pescado e da nova carteira do pescador

No Bom Dia Ministro, Marcelo Crivella fala da campanha de incentivo ao consumo de pescado e da nova carteira do pescador O Bom Dia Ministro desta quinta-feira (06/9) entrevista o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. No programa, o ministro falará sobre a 9ª Semana do Peixe, campanha de incentivo ao consumo de pescados. Além disso, abordará a nova …

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Novas regras mudam a concessão das carteiras de pescador profissional

É  através dela que os pescadores são reconhecidos e têm os direitos respeitados A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, anunciou nesta terça-feira (25/01) as novas regras para o cadastramento dos pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP), sistema usado para concessão das carteiras de pescador profissional. As exigências foram discutidas num grupo de trabalho formado por membros …

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Pescadores tem novas regras para tirar carteira

As novidades serão anunciadas pela Ministra da Pesca nesta Terça-feira A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, assinará a Instrução Normativa que define as novas regras do cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e concessão das carteiras de pescador profissional nesta terça-feira (25/01), às 14h30, na sala de reuniões do andar térreo do Ministério (Bloco …

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Exigências para concessão de carteira de pescador são suspensas para reavaliação

O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, suspendeu até abril do próximo ano as novas exigências para concessão de carteira de pescador introduzidas pela Instrução Normativa nº 6, deste ano, atendendo a uma reivindicação dos pescadores artesanais de todo o país. A emissão de carteira probatória; comprovação de contribuição previdenciária, certidão negativa do IBAMA e apresentação de notas de …

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Irregularidades podem levar à cassação de 79 mil carteiras de pescadores

Brasília – Cerca de 79 mil pescadores, em todo o país, poderão ter a carteira de pesca cassada hoje (22). A decisão é do Ministério da Pesca e Agricultura e tem por objetivo averiguar possíveis irregularidades no registro desses profissionais. O cancelamento do registro terá como consequência a interrupção de benefícios e direitos, como o crédito do óleo diesel subsidiado, …

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