- segunda-feira, 19 novembro, 2007, 20:30
- Geral, Meio Ambiente, Política
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Depois das rodovias, agora é a vez das águas da União. O governo federal lançou o primeiro edital de licitação neste mês e prepara pelo menos outros quatro até o fim do ano para conceder o direito de uso por 20 anos das chamadas "áreas aqüícolas" em lagos, rios, açudes, reservatórios ou em pontos do litoral.
As concessões serão exclusivas à aqüicultura --a criação de pescado em cativeiro--, tanto em água doce como salgada.
O primeiro edital publicado é para a concessão de 155 lotes no reservatório da hidrelétrica de Itaipu, no Paraná. Cada um dos lotes (ou áreas aqüícolas) tem 0,2 hectare em lâmina d'água, o equivalente à área de duas piscinas olímpicas.
A concessão será entregue a pescadores e ribeirinhos que forem aprovados num processo de seleção da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência, ao estilo das entrevistas para a escolha de famílias nos projetos de assentamento da reforma agrária.
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