Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!

Arquivo Tag: aprovado

Mato Grosso do Sul – Após votação confusa, projeto da pesca fica para 2010

Na penúltima sessão do ano na Assembléia Legislativa, os deputados estaduais dedicaram parte de seu tempo a debater a votação de ontem. É que a Mesa Diretora da Casa de Leis havia anunciado a aprovação em segunda discussão do projeto de lei que disciplina a exploração de recursos pesqueiros nos rios do Estado, a chamada lei da pesca. Na verdade, …

Leia mais »

FAO aprova acordo que proíbe entrada de navios de pesca ilegal em países

Roma, (EFE).- Um novo tratado cujo objetivo é fechar os portos pesqueiros aos navios envolvidos em pesca ilegal não declarada e não regulamentada foi aprovado pela conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês). Depois que entrar em vigor, será o primeiro acordo internacional legalmente vinculativo centrado em fazer frente ao problema, segundo …

Leia mais »