Arquivo Tag: amadora

Ibama – Portaria 04/2009 Normas pesca amadora

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº4, DE 19 DE MARÇO DE 2009 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o item V, art.22 do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprova a …

Leia mais »

Pesca Amadora – Portaria número 4 do Ibama

Pesca Amadora – aquela praticada por brasileiros ou estrangeiros com a finalidade de lazer, turismo e desporto, sem finalidade comercial. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o item V, art.22 do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que …

Leia mais »

Mato Grosso do Sul – Instrução do Ibama frustrou pesca neste carnaval

Neste ano, o período de defeso foi prorrogado pelo governo do Estado para que as ações de proteção seguissem uma instrução normativa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), que determina que o defeso deve ir até o dia 28 de fevereiro. A decisão frustra a expectativa de pescadores que pretendiam ir para a beira dos …

Leia mais »