julho
2008
Pesca predatória mantém ameaça sobre a lagosta0
Apesar de proibida, a pesca com redes e compressores continua intensa nos mares cearenses
Pesca da lagosta é permitida apenas com os manzuás. Na contramão das exigências ambientais, a pesca predatória da lagosta ainda é uma realidade nos mares do Ceará. De acordo com a Associação dos Pequenos e Médios Armadores da Pesca de Fortaleza, cerca de 80% das embarcações litoral afora pescam com redes caçoeiras, compressores e marambaias. “Onde tem menos pesca predatória é em Fortaleza e Parajuru“, afirma João Cláudio, presidente da Associação que conta com aproximadamente 60 embarcações filiadas.
Quem está cumprindo a legislação, de utilizar apenas mazuás, reclama e ameaça ter que parar a atividade, tanto pela falta de fiscalização por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quanto pelo baixo preço do crustáceo no mercado internacional. “Parar a pesca significa uma média de sete pescadores desempregados por cada embarcação. É um problema social muito grande. E ainda tem o problema do preço. As indústrias alegam que os Estados Unidos estão em crise e comprando pouco“, explica João Cláudio, ressaltando que os armadores investiram em manzuás, sendo que em dois meses ainda não tiveram retorno financeiro do que foi investido.
Infrações
O Ibama confirma que o número de infrações é grande no Estado. Atualmente, há um reforço na fiscalização do litoral leste e de lá passarão para o oeste principalmente por conta dos ventos, que inviabilizam os trabalhos dos fiscais, menos acostumados com adversidades no mar, se comparado aos pescadores. “Fazemos um trabalho de formiguinha. Para apreender embarcações irregulares precisamos de flagrante“, conta Rolsram Cacho, coordenador de fiscalização do Ibama. Cacho complementa que os barcos irregulares são “organizados” no sentido de possuírem sistema de GPS e rádio, facilitando informações sobre o perigo da fiscalização. A multa em caso de flagrante vai de R$ 700 a R$ 100 mil, dependendo da quantidade de crustáceos apreendidos e do tipo de equipamento utilizado na pesca.
O coordenador afirma que no Estado cerca de 3 mil barcos fazem a pesca da lagosta, sendo que apenas 1,9 mil possuem permissão do Ibama para a atividade, com 104 pontos de desembarque. “Alguns barcos são clonados. Pintam da mesma cor, com a mesma numeração para que a licença seja válida para mais de um barco. O próprio setor não colabora“, diz.
Cacho calcula que no Ceará o Ibama possui 12 fiscais, sendo cerca de oito apenas para atividades no mar, muitas vezes em parceria com a polícia ambiental. Em alguns lugares, como em Redonda, no litoral leste, os próprios pescadores cederam uma embarcação para ajudar o Ibama na fiscalização. Cacho sugere o mesmo para Fortaleza. João Cláudio, no entanto, diz que a medida já foi tentada, mas a burocracia dificulta o processo. De acordo com o Ibama, este ano já foram apreendidos 86 mil metros de rede caçoeira, 1,6 mil quilos de lagosta pequena, pescada no período do defeso, e cinco compressores.
EMAIS
- Os armadores de lagosta reclamam, ainda, do preço do crustáceo. Segundo a associação, os compradores (exportadores) compram o quilo por R$ 40. Há seis meses, custava R$ 72 e há um ano, R$ 100.
- Outro problema enfrentado pelo setor é a exigência da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de que as carteiras de trabalho dos pescadores sejam assinadas, com risco de multa de R$ 10 mil por pescador. “A maioria dos pescadores acima de 50 anos são contrários, pois terão prejuízo na aposentadoria”, diz João Cláudio, presidente da Associação dos Armadores.
- A pesca com manzuá é permitida por ser a que menos agride ao meio ambiente. As redes pegam inclusive as lagostas pequenas, antes da fase de reprodução. Já a marambaia é um tipo de tambor que aprisiona a lagosta. A retirada do crustáceo é feita com a ajuda de um compressor.
Fonte = O Povo / Dalviane Pires