Projeto propõe declarar rio Ribeira patrimônio histórico-ambiental

Se aprovado, Projeto de Lei proposto na Assembléia Legislativa inviabiliza a construção de barragens da usina hidrelétrica de Tijuco Alto no rio Ribeira do Iguape, no Vale do Ribeira, em São Paulo.

SÃO PAULO – Um projeto de lei do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) pretende transformar o rio Ribeiro de Iguape, no Vale do Ribeira, em São Paulo, em patrimônio histórico, cultural e ambiental do estado. O PL foi apresentado nesta semana à Assembléia Legislativa.

Segundo o deputado, o projeto prevê a proibição das instalações de obras ou de empreendimentos que alterem as condições naturais do aspecto estético, físico, químico ou biológico do rio. Se aprovado, o projeto inviabiliza a construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alta, cujo andamento foi interrompido legalmente diversas vezes por conta do seu impacto socioambiental. “A idéia é proteger o rio das barragens da usina, porque se forem construídas, elas irão mutilá-lo”, afirma Raul Marcelo. A

“O Ribeira é o último rio do Estado de São Paulo sem barragens, ele é importante de ponto de vista social e ambiental. A área do Iguape é a última região contínua de Mata Atlântica do país, além de ter uma grande importância histórica”, explica o deputado. Ainda assim, a região do Ribeira de Iguape tem sofrido intenso e acelerado processo de degradação ambiental, que tem destruído as matas ciliares e provocado o assoreamento do rio.

A proteção legal do rio também se estenderia às populações tradicionais da região, como os caiçaras, quilombolas e indígenas, potencialmente ameaçados pelo projeto da hidrelétrica de Tijuco Alto, proposto pelo empresário Antonio Ermírio de Maraes. A inundação ocasionada pelas barragens cobriria uma área de 11 mil hectares, que incluem áreas quilombolas, de caverna, Unidades de Conservação e propriedades de pequenos agricultores.

De acordo Marcelo, esse tipo de pressão sobre áreas que deveriam ser preservadas “vai na contramão da história”. “Esse desenvolvimento não cabe na atual conjuntura. A Mata Atlântica é fundamental para evitar o aquecimento global”, afirma o deputado.

“Se, na região, não for orientado o processo de desenvolvimento, é possível que no futuro grandes complexos industriais queiram ali se instalar para poder se utilizar das águas do Ribeira como depósito de rejeitos contaminantes, o que seguramente acabaria com a vitalidade sociocultural e ambiental que lhe é peculiar. Processos como esse devem ser de toda forma evitados, não para impedir o crescimento econômico da região, mas para garantir que ele de fato venha a trazer desenvolvimento para sua gente e respeite a história e a cultura locais”, descreve o texto do projeto de lei.

Fonte : Agência Carta Maior

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2 Comentários

  1. Prêmio Patrimônio Histórico – Jornalista Theo Dutra
    agosto 25th, 2010 | Author: Otavio Demasi – Mtb 32.548
    Em 20 de agosto de 1971, sexta-feira, o Jornal “Folha de São Paulo” publica a seguinte matéria: pedido o tombamento do “Pio XII”.

    A matéria começava: “Uma representação solicitando o tombamento do Palácio Pio XII, no bairro do Paraiso, foi entregue ontem ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado, assinada por três técnicos de planejamento e desenvolvimento turístico. Na representação assinada pelos srs OTAVIO DEMASI, Antonio Nunes e José Caparrós Garcia, os técnicos apresentam motivos paisagísticos, arquitetônicos e históricos para o tombamento, sugerindo inclusive a possibilidade de o palácio “se preservado, poder ser transformar num novo museu sacro, reunindo peças e mobiliário que pertenceram aos ilustres sacerdotes da Igreja católica neste século”. Segue a matéria, com quase meia página.

    Otavio Demasi e colegas entregam documento no CONDEPHAAT

    A demolição do Palácio Pio XII, para construção de dois blocos de apartamentos. Mexeu com o jovem jornalista e Théo Dutra, chegou até mim e aos colegas para nos entrevistar, pois tínhamos a intenção de pedir o tombamento do Palácio, respaldados pelo livro “Os Papas falam de Turismo”, que exorta a conservação do patrimônio religioso de forma geral.

    O projeto-de-lei a ser apresentado, visa ampliar a homenagem à Théo Dutra, que tem seu nome em uma escola municipal na zona norte de São Paulo-Capital e em rua nesta cidade, por sua visão de preservação do patrimônio histórico e artístico. A premiação enquadra-se na redistribuição dos impostos arrecadados no Estado, visando ampliar as oportunidades e sua normatização, terá a mais ampla representatividade de Associações, Entidades, Universidades e representantes do CONDEPHAAT entre outros.

    Theo Dutra: “O Repórter da Cidade”

    Nascido em São Paulo, em 1948, José Theodoreto Souto e Dutra, filho de Evelyn Bleim Souto e Renato Hoeppner Dutra, nasce em 22 de setembro de 1948, em São Paulo. Aluno interno no Colégio São Paulo. Aos 12 anos freqüenta o Colégio São Luiz em regime de semi-internato, até o final do curso colegial (clássico). Em janeiro de 1967, entrou na Faculdade de Direito. Em julho, passa a integrar o quadro de repórteres da Folha de São Paulo.

    Fez do teclado da máquina de escrever uma canção. Vibrou com seu nome impresso, assinando suas matérias. Sua esposa Gildete, a Gil, batizou-lhe Theo Dutra, nascendo assim o “Repórter da Cidade”. Os temas ligados a São Paulo eram os mais variados: música, cinema, pesquisa, ciências, causas jurídicas, carnaval, crianças, flores. Em 1972, nasce seu filho Renato Hoeppner Dutra Neto.

    Profissionalmente, Théo via sua imagem crescer. Ocupava a chefia da reportagem nos fins de semana. Isto era muito importante. Em 1º de abril de 1973, Théo foi ao encontro da Barragem de Ilha Solteira, no interior paulista. Mas o Théo que segue viagem está um pouco mais feliz, mais dinâmico; está à caminho o segundo filho. Entrevista trabalhadores, engenheiros, as famílias dos barreiros. Em matéria de tal vulto, queria na certa, como sempre, ser a primeira página, a manchete.

    Faleceu à meia-noite e meia do dia 3 de abril de 1973, em acidente automobilístico, quando o veículo em que viajava capotou várias vezes na Rodovia Washington Luís, próximo a Pereira Barreto, no trajeto de São José do Rio Preto para Ilha Solteira.

    Em Rio Preto, Théo Dutra produziu uma reportagem sobre o fechamento das comportas da Ilha. No dia 4 de abril de 1973, no seu terceiro aniversário de casamento, Théo Dutra, o “Repórter da Cidade”, virou manchete. Seu rosto era a foto principal. O corpo de Théo foi velado no velório da Maternidade São Paulo e enterrado no Cemitério São Paulo, no respectivo jazigo da família.

    Destacaria outra ótima definição sobre ele: “Theo Dutra, repórter que faleceu tão jovem e que surgia com uma linguagem solta e despojada”. Nildo Carlos Oliveira

    Por isso afirmo: “preservar a história é nosso maior patrimônio”.

    DEMASI 40963 DEPUTADO ESTADUAL e SKF 40 GOVERNADOR

  2. Como seria bom se isso fosse pra frente hein tio! Mas parece mesmo que eles estão preocupados com outra$ coi$ita$

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