Prefeitura de Barcelos cobrará R$ 38 de taxa da pesca esportiva

Com a medida, o município, que é o maior pólo da prática esportiva na região Amazônica, pretende arrecadar R$ 1 milhão de turistas.

A prefeitura de Barcelos estima arrecadar R$ 1 milhão com a cobrança de taxa dos turistas praticantes de pesca esportiva no município, que fica a 399 quilômetros a noroeste de Manaus. A partir de 1º de setembro, cada turista pagará R$ 38,31 por dia, independente da quantidade da pesca.

As novas regras foram anunciadas, na tarde desta quinta-feira, pelo prefeito de Barcelos, José Ribamar Beleza. Ele informou que o sistema de cobrança é amparado pela Lei municipal 502 de 3 agosto de 2010 e segue o mesmo modelo de um programa existente em Fernando de Noronha, em Pernambuco.

No ano passado, cerca de cinco mil turistas visitaram o município. Em média eles permaneceram cinco dias, segundo o coordenador do Projeto Piatam, programa da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que será responsável pelo gerenciamento do sistema de cobranças, Alexandre Rivas.

Segundo Rivas, os turistas internacionais são os que mais visitam o município para praticar a pesca. Ele informou que o tucunaré é o peixe mais cobiçado e é conhecido como ‘peacock’.

De acordo com a lei municipal de Barcelos, ao desembarcar na cidade, os turistas serão encaminhados ao Centro de Atendimento do Turista (CAT) para serem cadastrados. Após informar os dias previstos de permanência, receberão uma pulseira de cor verde, identificando-o como turista autorizado à pesca esportiva. O pagamento poderá ser feito via cartão de crédito, boleto bancário e transferência bancária.

Antes de sair do município, o turista deve voltar ao CAT, onde será verificado se ele permaneceu além do período previsto, para, se for o caso, pagamento de diferença. A fiscalização será feita por agentes do próprio programa que irão verificar se os pescadores estão com a pulseira obrigatória.

Os turistas flagrados sem a pulseira verde, ou seja não cadastrados, serão multados em R$ 500 pelo descumprimento da legislação e em caso de reincidência, segundo a prefeitura, o valor da penalidade poderá chegar a R$ 1 mil.

Para o prefeito de Barcelos, José Ribamar Beleza, a taxa é uma forma de ressarcir o município quanto aos benefícios ambientais oferecidos além de ajudar a manter a estrutura necessária aos turistas. Segundo Beleza, até então, tudo era é feito informalmente já que os turistas usufruíam da pesca e o município não arrecadava nada. “Com este dinheiro, será possível investir em infraestrutura mais adequada”.

portald24am

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