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O Diário Oficial da União desta terça-feira (4) publicou Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), que autoriza a criação da espécie tambaqui (Colossoma macropomum) na bacia do rio Tocantins. A espécie, que tem grande potencial para os mercados brasileiro e internacional, poderá ser criada em parques aquícolas de grandes reservatórios públicos, como Tucuruí (PA), Lajeado (TO), Serra da Mesa (GO) e Cana Brava (GO).
Para o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, a liberação era uma antiga reivindicação do setor: “Desde que assumi o Ministério recebo este pleito. O governador do Tocantins, Siqueira Campos, a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, e centenas de produtores me apresentaram este pedido”. O ministro comemora este novo momento da aquicultura nacional: “A partir de agora daremos uma nova dimensão à aquicultura em Tocantins e em outros Estados”.
A liberação do cultivo do tambaqui na bacia do Tocantins coincide com o lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura. Este plano destina R$ 4,1 bilhões em crédito e investimentos para o setor pesqueiro, a juros reduzidos e maiores prazos de carência.
Segundo parecer técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), apenas as hidrelétricas de Lajeado e Tucuruí têm potencial para produzir 467 mil toneladas de pescado por ano em tanques-rede (gaiolas), volume que aumenta em mais de 100% o atual cultivo de peixes no País. Por suas características favoráveis, o tambaqui já se tornou a espécie nativa mais criada em cativeiro.
Fonte: www.mpa.gov.br
