Pescadores do RS recebem seguro-defeso a partir da próxima semana

Defeso para garantir reprodução das espécies inicia em 1º de novembro e vai até 31 de janeiro de 2010. Mutirão para pagamento do seguro começa dia 27 e atenderá pescadores de Capão da Canoa, Terra de Areia, Maquiné e Xangri-lá

Rio Grande do Sul, 22/10/2009 – A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS) realiza mutirão de encaminhamento ao seguro-defeso para pescadores artesanais que terão suas atividades paralisadas por conta do período de proibição da pesca. Serão beneficiados trabalhadores das cidades de Capão da Canoa, Terra de Areia, Maquiné e Xangri-lá. O mutirão inicia dia 27 de outubro, às 15h, no auditório da Prefeitura de Capão da Canoa (Avenida Paraguassu, 1881).

Definido pela IN/IBAMA 197/2008, o período do defeso da piracema, no Rio Grande do Sul, inicia em 1º de novembro próximo e vai até 31 de janeiro do ano que vem. Durante este tempo, a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies. Em contrapartida, os pescadores artesanais receberão três parcelas do seguro-defeso, no valor de um salário-mínimo (R$ 465). Em 2008 foram beneficiados 200 pescadores. A previsão para este ano é de que 220 trabalhadores sejam beneficiados.

É considerado pescador artesanal todo trabalhador que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com auxílio eventual de parceiros, mas sem empregados. Esse pescador não pode ter vínculo de emprego ou outra relação de trabalho ou qualquer outra fonte de renda diversa da atividade pesqueira.

Segundo o Superintendente do Trabalho no Rio Grande do Sul, Heron de Oliveira, o seguro-defeso dos pescadores artesanais tem grande relevância social. “O benefício garante a esses trabalhadores uma renda mínima para o sustento de suas famílias durante o período em que não podem pescar. Também é uma forma de proteger o meio ambiente e o ofício desses trabalhadores no futuro”, observa.

O primeiro pagamento do seguro estará disponível 30 dias após o início do defeso, nas agências da Caixa Econômica Federal e Agências Lotéricas. No dia 27 de outubro o mutirão acontece das 15h às 18h. No dia 28 de outubro o encaminhamento será feito na sede da Associação, na R. Dona Anália, 1034, praia de Arroio Teixeira, a partir das 09hs. Quem não encaminhar o benefício durante o mutirão, poderá fazê-lo até 31 de janeiro no Sine.

Documentos necessários para solicitar o seguro-desemprego:

* Carteira atualizada de pescador profissional da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), que tenha completado um ano de atividade até 1º de novembro de 2009;

* A carteira de identidade ou de trabalho;
* O comprovante do número de inscrição do trabalhador do NIT/CEI (Registro do INSS);
* O cartão de registro no PIS/PASEP,
* O CPF;
* Duas contribuições da Previdência Social como segurado especial para quem não tiver expedido duas notas do talão de produtor de pescador.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6537 – acs@mte.gov.br

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