No Dia da Mata Atlântica, perdas, ganhos e ameaças – ainda

Duas notícias recentes fizeram com o Dia da Mata Atlântica ontem, 27 de Maio, não pudesse ser festejado por completo. A primeira mostrou que a proposta brasileira de criar um fundo voluntário para recompensar os países pobres que reduzissem o desmatamento tropical foi descartada, durante um encontro internacional em Bonn, na Alemanha, na semana retrasada.

Embora a estratégia de dar “incentivos positivos” aos países que reduzissem a velocidade da perda de suas florestas, limitando assim as emissões de gás carbônico, tivesse como maior trunfo a Amazônia, seguramente tal medida poderia reduzir também os impactos sobre a Mata Atlântica.

A segunda notícia divulga que um grupo de pesquisadores americanos, britânicos, australianos e franceses concluiu que o mundo está “caminhando para trás” em relação ao aquecimento global, mesmo com toda a publicidade de empresas e países que anunciam promover ações para reverter o problema.

“Apesar do consenso científico de que as emissões de carbono estão afetando o clima do planeta, nós não vemos evidências de progresso no gerenciamento das emissões tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento. Em muitas partes do mundo, nós estamos regredindo”, afirmou um dos autores, Chris Field, diretor do Departamento de Ecologia Global do Instituto Carnegie, conforme registrou o portal CarbonoBrasil.

No artigo A Mata Atlântica e o aquecimento global, publicado pelo portal Com Ciência, o biólogo Carlos Alfredo Joly, professor do Departamento de Botânica do IB/UNICAMP, alertava, já em 2002: “é preciso desenvolver sistemas de monitoramento com espécies de diversos grupos taxonômicos (plantas, animais & microrganismos) para ajudar a detectar mudanças em padrões e determinar a capacidade de dispersão e/ou migração de espécies em uma paisagem já altamente fragmentada”.

“Estas informações são de fundamental importância para determinarmos políticas que assegurem a conservação e o uso sustentável da biodiversidade tanto imediatamente como no futuro, quando o clima for mais quente e seco”, exortou.

“A recuperação da mata contribui para captura do gás carbono, um dos maiores causadores do efeito estufa. Ou seja, colabora para enfrentar o aquecimento global”, disse o coordenador do Núcleo Mata Atlântica da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Wigold Schäffer, na Semana Nacional da Mata Atlântica, promovida pelo MMA, de quarta a sexta-feira passadas em Porto Alegre (RS).

Devastação

À parte das ameaças ocasionadas pelas mudanças climáticas, um conhecimento relativamente novo, a Mata Atlântica foi considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal, de 1988, e pelo decreto 750/93. Em 1999, outro decreto presidencial instituiu o 27 de maio como seu dia.

Tais cuidados, porém, não impediram que hoje este bioma, o mais rico em biodiversidade do planeta, que ocupa cerca de 15% do território brasileiro, registre 93% de sua formação original já devastada, segundo dados da Fundação SOS Mata Atlântica, criada em 1986.

O Ministério do Meio Ambiente está concluindo uma minuta de decreto regulamentando artigos da Lei da Mata Atlântica, aprovada no ano passado, buscando eliminar conflitos jurídicos residuais e dar corpo a um fundo para financiar atividades voltadas a sua proteção e recuperação.

Conforme afirmou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, na abertura da Semana Nacional da Mata Atlântica, nos últimos quatro anos houve uma redução no desmatamento do bioma superior a 70%, em relação a igual período anterior. O número de áreas protegidas também cresceu, de 177 para 521, um acréscimo superior a 1,5 milhão de hectares. Hoje registram-se 60 milhões de hectares protegidos em Unidades de Conservação.

São ações inegavelmente meritórias, mas cujos resultados eventualmente podem esbarrar em propostas questionáveis, como a hoje em curso no Rio de Janeiro. Na quarta-feira passada, a Assembléia Legislativa do Estado tinha em sua pauta a votação de um Projeto de Lei – 3238/2006 – que está enfurecendo a comunidade ambientalista.

O PL prevê a diminuição dos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca, criado em 1991 nos municípios de Niterói e Maricá. O temor é que essa decisão acarrete desmatamentos, beneficiando a especulação imobiliária, sobretudo porque, segundo as denúncias, “legalizaria” dezenas de condomínios de alto luxo construídos dentro do Parque ou que têm pedidos de liberação hoje sendo apreciados.

O projeto já ganhou a alcunha de “PL Moto Serra”. Terminou recebendo sete emendas e saindo de pauta. “Volta semana que vem, infelizmente”, diz o ambientalista Sérgio Ricardo.

Fonte = Ambiente Brasil

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