Ministro da Pesca autoriza início da construção do Terminal Pesqueiro Público de Belém

O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, estará em Belém, nesta terça-feira, 31/08, para assinar ordem de serviço para a construção do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Belém. A obra terá investimentos de R$34,5 milhões do Ministério da Pesca e será concluída em 12 meses. O local é próximo à Rodovia Arthur Bernardes, km 15, Tapanã. A cerimônia que dará início às obras de construção do TPP será às 9h, e ocorrerá no km 15, da rodovia Arthur Bernardes, em Tapanã. Às 11h, o ministro vai estar em Outeiro, onde inaugura fábrica de gelo para conservação do pescado. A fábrica vai produzir 24 mil quilos de gelo ao dia.

O Pará é o segundo maior produtor nacional de pescado. Conforme dados da estatística recentemente anunciada pelo Ministério da Pesca, o Estado produziu em 2009 136.228 toneladas de pescado, o que representa expressivos 9,6% da produção nacional. Mas na produção específica de pescado de origem marinha, o Pará passou de 65.460 toneladas em 2007 para 90.225 toneladas em 2009, um aumento de 37,8% em dois anos.

NOVA OBRA – O Terminal Pesqueiro Público será administrado pelo Ministério da Pesca desde sua criação, organização, fiscalização sanitária, administração e exportação. O TTP do Tapanã será parte fundamental da infraestrutura aquícola e pesqueira do Pará e funcionará como entreposto de pesca nas áreas litorâneas e ribeirinhas. A obra vai beneficiar os pescadores da Cooperativa Mista dos Pescadores do Estado do Pará (Compepa) e do Movimento dos Pescadores do Estado do Pará (Mopepa).

Na parte superior do terminal será instalada a Superintendência Federal do Ministério da Pesca, que hoje funciona nas dependências do Ministério de Agricultura. O novo prédio vai compor o complexo pesqueiro do Pará. No local será feita a comercialização e o armazenamento do pescado, assim como a emissão de documentos como, Registro Geral de Pesca (RGP), Certificado de Registro de Embarcação e licenças pesqueiras.

A estrutura física do terminal de pesca será construída para atender as necessidades da atividade e fortalecer a cadeia produtiva do pescado no estado. No local também terá uma unidade de beneficiamento de pescado e de apoio à navegação de embarcações pesqueiras.

A área do terminal pesqueiro público é compreendida pelas instalações de apoio à atividade pesqueira, tais como ancoradouros, docas, cais, pontes e piers de acostagem, terrenos, armazéns frigoríficos, ou edificações, entrepostos e vias de circulação interna. E espaço também vai comportara infra-estrutura de proteção e acesso aquaviário ao terminal pesqueiro, compreendendo guias-correntes, quebra-mares, eclusas, canais, bacias de evolução e áreas de fundeio, obras fundamentais para o desenvolvimento da atividade pesqueira no estado.

FÁBRICA DE GELO – Em Outeiro, às 11h, o ministro inaugura fábrica de gelo que vai produzir 24.000 quilos de gelo ao dia. A obra vai gerar 200 empregos diretos e indiretos e beneficiará centenas de pescadores. Com a fábrica, os pescadores reduzirão algo em torno de 50% o custo com o gelo, o que significa mais renda para quem produz e peixe mais barato na mesa do consumidor.

MPA

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