Ministro abre processo de seleção para a pesca em Santa Catarina


Solenidade é amanhã, terça-feira (14), na Capital

A pesca do camarão sete-barbas, segunda espécie mais importante do crustáceo em Santa Catarina (depois do camarão rosa) e cuja produção está em queda desde os anos 80, será reordenada pelo governo federal.

O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, vem ao estado nesta terça-feira (14) para abrir oficialmente as inscrições do processo de seleção e concessão de novas permissões para a pesca do camarão sete-barbas.

A solenidade acontece às 10h, no auditório da secretaria regional do Trabalho, no centro de Florianópolis, com a presença de presidentes de colônias de pesca e associações de pescadores do estado, e secretários municipais.


O problema com a produção do sete-barbas é causado pela dificuldade de controle das embarcações, das áreas e redes de captura. Menos da metade da frota que realiza essa pescaria tem permissão e está autorizada a operar. No estado são 300 permissões atualmente.

A organização da frota é fundamental para garantir a sustentabilidade da pesca do sete-barbas, crustáceo incluído na lista das espécies mais pescadas no eixo Sul-Sudeste, de acordo com a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), do governo federal.

Com a nova ordem, todas as 300 permissões existentes no estado serão canceladas e o responsável poderá obter a nova licença se comprovar a atuação na pescaria do sete-barbas nos anos de 2005 e 2006.

Os demais poderão requerer permissão até 14 de setembro, no escritório regional da SEAP, em Florianópolis. O processo de seleção vai até novembro.

Os pescadores devem inscrever apenas embarcações com comprimento menor ou igual a 9 metros e serão permitidas apenas uma embarcação por proprietário.

Com estes critérios, o governo espera limitar a pesca do crustáceo, já que as embarcações maiores têm maior poder de captura e a concentração de duas ou mais permissões nas mãos de um só proprietário reduz as oportunidades de inclusão.

Hoje estima-se que haja cerca de 5,3 mil embarcações atuando na captura nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. No entanto, apenas 1.280 têm permissão de pesca.

A concessão das permissões deve beneficiar diretamente de 15 mil a 20 mil pescadores destes estados, que no ano passado produziram 5 mil toneladas do crustáceo, segundo estatística do Ibama.

A assessoria da SEAP informa que pescadores interessados em adquirir ou renovar permissão devem procurar o escritório regional da secretaria a partir desta quarta-feira (15).

Nesta terça-feira, além da abertura oficial, equipes da SEAP, de todo o país serão treinadas para o cadastramento móvel nas principais comunidades pesqueiras, a ser realizado a partir da próxima semana, nos estados.

A pesca será fechada para o defeso em 1º de outubro e reaberta com as novas regras em 1º de janeiro de 2008.

Serviço:
Evento: Abertura oficial do processo de seleção para a pesca em Santa Catarina
Data: terça-feira (14)
Horário: 10h
Local: auditório da Delegacia Regional do Trabalho – rua Victor Meirelles,198 ? Centro ? Florianópolis

Informações sobre permissão para pesca:
Local: escritório regional da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
Endereço: Rua Felipe Schmidt, 755 – 11º andar – Ed. Embaixador ? Centro ? Florianópolis
Fones: (48) 3261.9979 / 82
Data: a partir de quarta-feira (15)
Inscrições para adquirir permissão: até 14 de setembro

Fonte: Redação Site Rede SC

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