Ministério da Pesca e Aquicultura debate ordenamento do rio Uruguai

O Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, em parceria com o IBAMA, dá início ao processo de ordenamento da bacia do rio Uruguai. O objetivo do ordenamento é adequar a nova Lei da Pesca à realidade dos pescadores no Rio Uruguai, a exemplo da elaboração de Instruções Normativas para a pesca em toda a bacia. A Superintendente Federal do MPA no Rio Grande do Sul, Adriane Lobo, quer envolver todos os municípios lindeiros nesta discussão.

Nesse sentido, Porto Lucena e a Comunidade de Santo Isidro, em São Nicolau, sediaram nos dias 18 e 19 de novembro as reuniões que contaram com a participação de pescadores, cooperativas, prefeitos, vereadores, sindicatos, policiamento ambiental, EMATER e demais entidades de sete municípios da região.

Os municípios que participaram desta primeira etapa foram Porto Mauá, Alecrim, Porto Vera Cruz, Porto Lucena, Porto Xavier, Pirapó e São Nicolau. Todos integram o Território de Aquicultura e Pesca das Missões, uma política do Governo Federal para diminuir as pobrezas e desigualdades regionais na perspectiva do desenvolvimento sustentável.

Pescadores relataram, a partir de conhecimentos e experiências, como realizam a pesca, que petrechos utilizam, quais as espécies existentes, os períodos de reprodução, práticas com o pescado e comercialização, quem compra e como se organizam as cadeias produtivas do pescado nesses municípios.

O ordenamento para o Rio Uruguai é uma demanda apontada pelo Fórum de Pesca do Rio Uruguai em reunião realizada no dia 27 de outubro, no município de Ijuí. O Fórum do Rio Uruguai é dividido em quatro secções: Alto Uruguai, Médio Alto, Médio e Baixo Uruguai. As reuniões do Ministério da Pesca e Aquicultura iniciaram pela região do Médio Uruguai.

Segundo Adriane Lobo, o MPA e o IBAMA pretendem elaborar o ordenamento de pesca a partir dos dados levantados e da própria Lei da Pesca, com um modelo de gestão compartilhada para a bacia do rio Uruguai.

Fonte = MPA

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