Licença para Pesca Amadora será concedida pelo Ministério da Pesca

licenca-de-pescaSão Paulo (18/11/2009) – A Divisão Técnica do Ibama em São Paulo informa a todos os interessados que o licenciamento da Pesca Amadora passou a ser competência do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA, conforme Lei 11.058 de 26 junho de 2009.

O Núcleo de Pesca da Ditec/SP está aguardando orientações da Coordenação de Ordenamento Pesqueiro do Ibama – Coope/CGFAP sobre o destino dos formulários referentes a licença de Pesca Amadora para atividades Desembarcada, Embarcada e Subaquática, bem como Carteira de Identificação para Pescador Amador das classes Especial e Permanente, que foram encaminhados recentemente às Unidades Descentralizadas do Ibama.

Mais informações no Ministério da Pesca e Aquicultura em São Paulo sito à Av. 13 de Maio, 1558 – 5º andar, Bela Vista, CEP 1327-002, telefones: (11) 3541-1383, 3451-1380 e 3284-6744 ramal 1507. Ou ainda, no Ministério da Pesca e Aquicultura em Brasília – Diretoria de Ordenamento, Controle e Estatística da Aquicültura e Pesca que fica na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 4º andar, CEP 70043-900, telefones: (61) 3218-3887, 3218-3884, fax: (61) 3218-3886.

ATUALIZAÇÃO
Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora – PNDPA
Amigo Pescador,

Com a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, Lei N° 11.958 de 26 junho de 2009, o licenciamento da Pesca Amadora passou a ser competência do novo ministério.
Desta forma, estaremos emitindo a Licença de Pesca Amadora no site do IBAMA até o dia 31 de março de 2010. Sendo que Aposentados, menores de 18 anos e estrangeiros deverão procurar o fomulário de licença de pesca nas casas lotéricas e Superintendências do IBAMA já que não estão disponíveis para impressão pelo site do IBAMA.

Para informações sobre Licença de Pesca Amadora entre em contato com o MPA.

Ministério da Pesca e Aquicultura

Diretoria de Ordenamento, Controle e Estatística da Aquicültura e Pesca
Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 4º andar
Brasília/DF
CEP: 70.043-900

Telefones: (61) 3218-3887 / 3218-3884
Fax: (61) 3218-3886

Ascom Ibama/SP

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13 comentários

  1. Sou um adimirador da pesca e gosto de pescar pesca de barranco e barco.

  2. codigo da imagem ,3459,,,eu e minha esposa somos um casal de idosos,,temos um bote de cinco metros e setenta centimetro e um motor de quinze cilindrada,,gostamos de pescar com linhadas em angra dos reis rio de janeiro ,,temos que ter licenssa tanbem????, grato,,por favor,,

  3. Altamiro Rossignollo

    sem comentário.

  4. paguei a taxa ,mas naão estou conseguindo tirar a licença defenitiva

  5. eu quero tirar minha carteira de pesca porque eu gosto muito de uma pesca esporviva

  6. CLEBER COELHO FERREIRA

    pesca embarcado

  7. Wilian_wes@hotmail.com

    Quero sabe quais os documentos preciso para faze a licença de pesca amadora subaquática para o meu pai ,e se pode me passe um sait  para eu pode faze a licença online 

  8. alexandre da silva esposito

    por que no rio de janeiro

  9. sou aposentado e gostaria de tirar ninha carteira amador de pesca enbarcado como faz ??????

  10. Michel Martins Ramos

    QUERO FESER ESTA LICEÇA PRA PODER PESCAR SEM ESTAR FORA DA LEI

  11. Já efetuei o cadastro inicial,gostaria de saber: a= como emitir a guia para pagamento b=
    quanto tempo apos o pagamento posso emitir a licença e a validade da mesma.
    Obrigado.

  12. edson reis de souza

    po meu quero tirar minha carteira de pesca mais não consigo

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