Licença para Pesca Amadora será concedida pelo Ministério da Pesca

licenca-de-pescaSão Paulo (18/11/2009) – A Divisão Técnica do Ibama em São Paulo informa a todos os interessados que o licenciamento da Pesca Amadora passou a ser competência do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA, conforme Lei 11.058 de 26 junho de 2009.

O Núcleo de Pesca da Ditec/SP está aguardando orientações da Coordenação de Ordenamento Pesqueiro do Ibama – Coope/CGFAP sobre o destino dos formulários referentes a licença de Pesca Amadora para atividades Desembarcada, Embarcada e Subaquática, bem como Carteira de Identificação para Pescador Amador das classes Especial e Permanente, que foram encaminhados recentemente às Unidades Descentralizadas do Ibama.

Mais informações no Ministério da Pesca e Aquicultura em São Paulo sito à Av. 13 de Maio, 1558 – 5º andar, Bela Vista, CEP 1327-002, telefones: (11) 3541-1383, 3451-1380 e 3284-6744 ramal 1507. Ou ainda, no Ministério da Pesca e Aquicultura em Brasília – Diretoria de Ordenamento, Controle e Estatística da Aquicültura e Pesca que fica na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 4º andar, CEP 70043-900, telefones: (61) 3218-3887, 3218-3884, fax: (61) 3218-3886.

ATUALIZAÇÃO
Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora – PNDPA
Amigo Pescador,

Com a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, Lei N° 11.958 de 26 junho de 2009, o licenciamento da Pesca Amadora passou a ser competência do novo ministério.
Desta forma, estaremos emitindo a Licença de Pesca Amadora no site do IBAMA até o dia 31 de março de 2010. Sendo que Aposentados, menores de 18 anos e estrangeiros deverão procurar o fomulário de licença de pesca nas casas lotéricas e Superintendências do IBAMA já que não estão disponíveis para impressão pelo site do IBAMA.

Para informações sobre Licença de Pesca Amadora entre em contato com o MPA.

Ministério da Pesca e Aquicultura

Diretoria de Ordenamento, Controle e Estatística da Aquicültura e Pesca
Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 4º andar
Brasília/DF
CEP: 70.043-900

Telefones: (61) 3218-3887 / 3218-3884
Fax: (61) 3218-3886

Ascom Ibama/SP

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13 Comentários em “Licença para Pesca Amadora será concedida pelo Ministério da Pesca”

  • edson reis de souza Publicado em 5 fevereiro, 2010, 9:54

    po meu quero tirar minha carteira de pesca mais não consigo

  • Jose Carlos Publicado em 3 maio, 2010, 13:34

    Já efetuei o cadastro inicial,gostaria de saber: a= como emitir a guia para pagamento b=
    quanto tempo apos o pagamento posso emitir a licença e a validade da mesma.
    Obrigado.

  • Michel Martins Ramos Publicado em 3 maio, 2010, 18:24

    QUERO FESER ESTA LICEÇA PRA PODER PESCAR SEM ESTAR FORA DA LEI

  • marco pantera Publicado em 10 junho, 2010, 11:16

    sou aposentado e gostaria de tirar ninha carteira amador de pesca enbarcado como faz ??????

  • alexandre da silva esposito Publicado em 30 agosto, 2010, 22:22

    por que no rio de janeiro

  • Wilian_wes@hotmail.com Publicado em 12 setembro, 2010, 16:50

    Quero sabe quais os documentos preciso para faze a licença de pesca amadora subaquática para o meu pai ,e se pode me passe um sait  para eu pode faze a licença online 

  • CLEBER COELHO FERREIRA Publicado em 19 setembro, 2010, 10:07

    pesca embarcado

  • valdeli soares Publicado em 30 setembro, 2010, 16:33

    eu quero tirar minha carteira de pesca porque eu gosto muito de uma pesca esporviva

  • NELSON AJONAS Publicado em 22 outubro, 2010, 15:30

    paguei a taxa ,mas naão estou conseguindo tirar a licença defenitiva

  • Altamiro Rossignollo Publicado em 6 fevereiro, 2011, 23:07

    sem comentário.

  • LOURENÇO ANTONIO DE OLIVEIRA Publicado em 8 fevereiro, 2011, 14:03

    codigo da imagem ,3459,,,eu e minha esposa somos um casal de idosos,,temos um bote de cinco metros e setenta centimetro e um motor de quinze cilindrada,,gostamos de pescar com linhadas em angra dos reis rio de janeiro ,,temos que ter licenssa tanbem????, grato,,por favor,,

  • luiz matiazi neto Publicado em 30 agosto, 2011, 21:13

    Sou um adimirador da pesca e gosto de pescar pesca de barranco e barco.

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