Ibama e Petrobras encerram com êxito o III Encontro do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras

Também falou sobre o convênio firmado com a Colônia de Pescadores de Aracaju – Z1, para a reforma da sua sede

O III Encontro do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (Peac), que aconteceu de 18 a 20/12 em Sergipe, organizado pela Petrobras, teve seu encerramento no dia 20/12. Durante os dias do encontro, os participantes, membros das comunidades de pescadores, de agricultores, estudantes, entre outros, discutiram a apresentação das ações do Peac no ano de 2010 bem como a reformulação do estatuto e a avaliação do primeiro ano de seu Conselho Gestor.

O Peac é um programa que atende as diretrizes da Coordenação Geral de Petróleo e Gás (Cgpeg), do Ibama, de acordo com as condicionantes específicas do licenciamento ambiental federal dos empreendimentos marítimos da Petrobras na bacia de Sergipe e Alagoas, como um instrumento da gestão ambiental pública exigido pelo Ibama, órgão licenciador. Os resultados desta avaliação indicarão a continuidade e os rumos a serem tomados dentro do programa.

Na abertura do encontro, o gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobras, Roberto Theobaldo, fez uma breve explanação aos participantes sobre a história e a importância da Petrobras na busca por recursos escassos e valiosos. Considerou especial a relação com o desenvolvimento de programas e projetos, principalmente, aqueles que, de acordo com a legislação brasileira, são requisitos para o licenciamento ambiental e salientou que o Peac, entre todos os programas e projetos exigidos para o licenciamento das atividades marítimas, é, sem dúvida, um dos mais desafiadores.

Na oportunidade, Theobaldo comunicou aos participantes a renovação do convênio firmado com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese), executora do programa, além da celebração do convênio com o Sebrae, o que possibilitará a realização de estudos de viabilidade e elaboração de mais de oitenta projetos para as demandas de compensação do Peac, contribuindo, desta maneira, fortemente, para a regularização jurídica das associações comunitárias beneficiárias desses projetos. Também falou sobre o convênio firmado com a Colônia de Pescadores de Aracaju – Z1, para a reforma da sua sede. Mais dez colônias serão beneficiadas à medida que ocorrer a regularização jurídica, incluindo-se a posse de terrenos.

Os objetivos propostos para o encontro foram plenamente atingidos e, ao termino dos trabalhos, foi feita uma avaliação com base na qual os participantes aprovaram os encaminhamentos dados pelas instituições envolvidas.

Ascom Ibama/SE

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