Três meses depois de decreto, reserva ecológica na Bahia não saiu do papel

Brasília – A comemoração pela assinatura do decreto presidencial que ampliou e criou novas unidades de conservação não durou muito para ambientalistas e pescadores da Ilha de Cassurubá, região do Parque Nacional de Abrolhos, no sul da Bahia.

Entre as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no 21 de dezembro de 2007, em cerimônia no Palácio do Planalto, estava a criação da Reserva Extrativista de Cassurubá. No entanto, até hoje (21) , três meses depois, o decreto não foi publicad
o no Diário Oficial da União (DOU), o que, na prática, significa que a unidade ainda não existe. Os demais decretos foram publicados em edição extra do DOU no mesmo dia da assinatura.

A Casa Civil, responsável pela publicação, informou que devolveu o texto do decreto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) por causa de “uma questão técnica”. Em fevereiro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse à Agência Brasil que o texto estava sob análise da “área técnica” do MMA. Procurada pela reportagem em mais de uma ocasião, a assessoria do ministério não confirmou o andamento do decreto nem informou quando será encaminhado para publicação.

“Isso foi um desgaste, a comunidade está desanimada. Estamos preocupados se o fato de o decreto não ter sido publicado quer dizer que não poderemos trabalhar com a Resex [Reserva Extrativista]”, relatou Marilene Costa, representante da Associação de Marisqueiras de Ponta de Areia e Caravelas. A regulamentação de reservas extrativistas prevê o uso sustentável dos recursos naturais da área pelas populações tradicionais, com subsistência baseada no extrativismo. De acordo com Marilene, cerca de 900 pessoas sobrevivem da pesca e da mariscagem na área.

“Os pescadores estão indignados. Ficamos inclusive numa situação complicada, sem respostas para dar à comunidade”, contou Jorge Galdino, diretor da organização não-governamental (ONG) Artimanha, responsável por mobilizar a população em prol da criação da unidade.

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil