Guia da Pesca

Restrição a rio que vai de Mirassol a Ilha Solteira se deve a redução de espécies

A redução de espécies de peixes na região levou o Ibama a proibir a pesca em mais um rio durante a piracema.

No período, os pescadores não podem usar o São José dos Dourados, que nasce em Mirassol e passa por Neves Paulista, Jaci, Monte Aprazível até Ilha Solteira.

A piracema, que é o período de reprodução natural dos peixes, começou quinta-feira, dia 1º, e vai até o dia 28 de fevereiro.

Com a inclusão do São José dos Dourados, toda a bacia hidrográfica do Paraná, que compreende os rios ou afluentes que cortam a região de Rio Preto, será monitorada.

A proibição vale, então, para os rios Tietê, Turvo, Grande, Pardo e São José dos Dourados. Também não pode haver pesca em lagoas que margeiam os rios, ou seja, canais e poços que recebem água dos mesmos.


E nos rios que sobram para o lazer, o pescador só pode usar linha de mão ou vara e não pode capturar peixes nativos como pintado, pacu, piapara e dourado. A pesca com rede ou tarrafa não é permitida em hipótese nenhuma.

O pescador profissional pode transportar espécies não-nativas, sem limite de cota. Já os amadores têm cota: 10 quilos e mais um exemplar.

E para fiscalizar toda a região de rios estaduais, a Polícia Ambiental está com equipe de 80 homens, que trabalham por terra, água e até ar. “A equipe está equipada e, para chegarmos a todos os pontos, vamos de carro, a pé e também de avião”, afirma o tenente-comandante Luiz Antônio Vaserino, da Polícia Ambiental.

A multa para quem descumprir a lei começa em R$1.060, 00 e pode chegar a até R$ 300 mil, além de apreensão de material e outras sanções.

Se, ainda assim, o amante da pescaria insistir em ir tentar a sorte à beira do rio, deve ficar atendo antes de jogar o anzol. A isca também dá multa. Só estão permitidas iscas artificiais e minhocas. Não podem ser usadas iscas naturais com peixes, caranguejos e camarões. Vivos ou mortos.

Fiscalização em rios começou em agosto
Para evitar a pescaria para estoque antes da piracema, desde agosto a Polícia Ambiental intensificou a fiscalização. Segundo o tenente Luiz Antônio Vaserino, até outubro o número de ocorrências aumentou pelo menos 300% em relação ao ano passado. “Fizemos sete apreensões de arrastão, por exemplo, e no ano passado foram duas”, afirma.

Quem opta pelos pesque-pagues deve pedir nota fiscal para poder transportar o pescado, principalmente de espécies nativas.

As peixarias também devem emitir nota fiscal.

Principais pontos da normatização
• Proibido
Está proibida a pesca com rede ou tarrafa para pescadores profissionais ou amadores. Podem usar linha de mão ou vara, linha e anzol, caniço simples, com molinete ou carretilha

• Espécies
Não podem ser capturadas espécies nativas (pintado, pacu, piapara e dourado)

• Torneios
Não podem ser realizados torneios, campeonatos e gincanas, com exceção de competições de pesca realizadas em reservatórios

• Iscas
Só minhocas artificiais. Uso de peixes, caranguejos ou camarões está proibido

Fonte: Ibama