Pescadores pedem revogação da Portaria 171 do Ibama

Durante reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (29), que foi presidida pelo deputado Darci de Matos (DEM), a Colônia de Pescadores Z-11, de Florianópolis, solicitou que o Parlamento revogue a Portaria nº 171 do Ibama, de 2008, válida para a pesca da tainha em 2009. Essa portaria impede que as embarcações de pesca artesanal operem a menos de 1.800 metros da praia, o que, segundo Ari Santana, presidente da Z-11, causa grandes transtornos e prejuízos aos pescadores dessa modalidade.

Eles querem que sejam aplicadas as normas da portaria anterior, que estabelece em 800 metros a distância do balizamento. “Queremos que a federação dos pescadores faça as demarcações e o balizamento nas áreas de maior atrito com as colônias de pescadores e as partes envolvidas”, declarou Santana.

Este ano, a pesca da tainha começa no próximo dia 15 de maio e, para evitar confrontos, a Federação dos Pescadores de Santa Catarina solicitou ao Ibama, através da comissão, o fornecimento de 300 bóias para a sinalização. “Com essas bóias e a demarcação dos 800 metros teremos uma pesca tranquila, o que vai impedir atritos entre a pesca de malha e a de rede de arrastão de praia”, afirmou o presidente da entidade, Ivo da Silva.

O superintendente do IBAMA em Santa Catarina, Américo Turnês, disse que o órgão vai trabalhar de forma efetiva na fiscalização. “Mas não vou trabalhar para dirimir conflitos entre os pescadores.”

Para o deputado Edison Andrino (PMDB), o balizamento deve ser feito de acordo com cada região. “Caso contrário, teremos problemas na safra da tainha deste ano.” O deputado Darci de Matos disse que a comissão encaminhará ao governo os pedidos levantados durante o encontro. “Precisamos dar condições de sobrevivência aos pescadores, mas também temos a preocupação com a preservação”, afirmou.

Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina
(Rose Mary Paz Padilha/Divulgação Alesc)