Mato Grosso do Sul – Fim de pesca; cota de 10 quilos vale para 2008

A cota de pescado para o próximo ano, após o período da Piracema – que começa hoje nos rios de Mato Grosso do Sul e na Bacia do Rio Paraguai e vai até dia 29 de fevereiro de 2008 – continuará sendo de 10 quilos, mais um exemplar de qualquer espécie, além de 5 quilos de piranha. Nesta segunda-feira pela manhã a Polícia Militar Ambiental (PMA) irá detalhar como vão ser as operações de fiscalização durante a época de reprodução dos peixes.

O efetivo disponível para o trabalho contra a pesca predatória é de 380 homens. Na bacia do Rio Paraná (onde os rios são de jurisdição federal), a proibição começou no dia primeiro deste mês.

De acordo com o chefe de comunicação da PMA no Estado, capitão Edmilson Queiroz, a cota de pescado em 2008 irá manter-se a mesma deste ano. Ele lembrou que no último dia 22 foi publicado decreto, no Diário Oficial do Estado, determinando as regras para o período de defeso pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e da Tecnologia (Semac).


Durante a Piracema, somente fica permitida a pesca de subsistência, que é feita de forma artesanal por ribeirinhos, para garantir o alimento da família. “Neste caso, a cota diária estabelecida é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso”, destacou o capitão da PMA.

A comercialização é proibida. No Estado são 1.350 pescadores profissionais. Estes ribeirinhos estão sendo recadastrados desde o início deste mês para ter direito ao benefício seguro-desemprego durante a época de proibição.

A pesca de caráter científico também estará liberada, mas deve ser previamente autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Quem for flagrado pescando durante a Piracema estará sujeito a multa que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, e a um acréscimo de R$ 10 por quilo do produto pescado e, se autuado em flagrante, será encaminhado à delegacia para responder por crime ambiental.

A partir de 1º de fevereiro até dia 29 está permitida a modalidade pesque-solte, abaixo da Ponte de Miranda (Rio Miranda); depois da Ponte Velha em Aquidauana (Rio Aquidauana) e logo após a Ponte Velha em Coxim (Rio Taquari).

Feriadão

No feriado prolongado do Dia de Finados, a Polícia Militar Ambiental fez operação nos rios do Estado. Conforme o capitão Edmilson Queiroz, duas pessoas foram presas em flagrante pescando com rede no Rio Taquari, em Coxim, e diversas autuações foram feitas em Aquidauana, com a apreensão de petrechos proibidos.

Fonte : Correio do Estado