Ibama mostra o perigo; Governo minimiza impactos

Em audiência pública em 03/05/2007 na Câmara, representantes do Ministério das Minas e Energia e do Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Ibama) apresentaram opiniões divergentes sobre os impactos ambientais das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. O debate foi organizado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, em conjunto com as comissões de Meio Ambiente e de Minas e Energia.

De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do ministério, Márcio Pereira Zimmermann, estudos apresentados pelo consultor independente Sutan Alam - segundo o secretário, a maior autoridade no assunto no mundo - indicam que os impactos serão mínimos. Segundo Zimmermann, 85% dos sedimentos do Madeira são formados por argila e silte (pequenas partículas de minerais diversos), “que não se depositam”. Dos 15% restantes, 14% seriam constituídos por areia fina, com grãos menores do que um milímetro, que são levados pelo rio mesmo com vazão baixa.

Porém, o diretor de Qualidade Ambiental do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, disse que outro estudo de impacto, apresentado pelo consórcio Furnas-Odebrecht, estima índices de assoreamento de 20% nos lagos. Na parte do rio anterior à represa, os índices seriam os mesmos. Bazileu Neto disse ser necessário entender também o impacto que essa retenção vai causar no trecho do rio depois da usina, o que os estudos não mostraram.

Exigências rigorosas
O diretor afirmou também que, devido à falta de estudos sobre os ecossistemas amazônicos, as exigências para grandes empreendimentos devem ser ainda mais rigorosos. De acordo com ele, somente para as análises do impacto do complexo hidroelétrico de Rondônia foram coletadas 496 espécies de peixes, das quais 108 não eram catalogadas internacionalmente. Hoje, segundo ele, 33 tipos já foram identificadas e há indícios de que 23 deles sejam exclusivos do Madeira. “Em qualquer processo de licenciamento ambiental, espécies endêmicas ou em extinção devem ter atenção especial”, registrou.

De acordo com o procurador-chefe da República em Rondônia, Heitor Alves Soares, a interferência das hidroelétricas na reprodução dos peixes foi um dos principais problemas detectados no processo de licenciamento, juntamente com o assoreamento. O processo também seria falho por não trazer informações como o cronograma das obras, mapas com projeção das áreas alagadas e medidas para reduzir os impactos previstos.

Outro problema detectado pelo Ministério Público Federal em Rondônia, segundo Soares, foi a falta de estudos de impactos para as linhas de transmissão e em terras indígenas. De acordo com Zimmermann, o licenciamento das linhas de transmissão não é exigido por lei para o processo de licitação.

Tecnologia nova
O representante do ministério explicou também que o complexo do Madeira vai usar uma tecnologia nova no País, com turbinas no fundo do rio. Isso permite, segundo ele, que a usina tenha uma queda de água pequena (de 15 metros de altura) e interfira pouco na vazão do curso d’água. Além disso, o fato de o desnível ser pequeno facilitaria a construção de canais que permitem a locomoção dos peixes. Bazileu Neto, porém, lembrou que a represa vai estabilizar a vazão do Madeira, o que teria conseqüências importantes para as populações ribeirinhas.

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br