Federação diz que pescadores não recebem seguro-desemprego durante proibição de pesca da sardinha

O diretor da Federação de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Gilberto Alves, disse no ultimo dia 17/06 que os pescadores vêm, desde o ano passado, encontrando dificuldades em obter o benefício de seguro-desemprego de um salário mínimo (R$ 415) a que têm direito com o período de proibição da pesca da sardinha verdadeira, que começa hoje (18) e vai até 6 de agosto, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Paraná. O objetivo da medida é assegurar a reprodução dos peixes durante o período do chamado defeso.

“A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) está obrigando o Ministério do Trabalho a exigir esta licença do pescador, coisa que a SEAP não dá há mais de 20 anos. Isto está trazendo prejuízos ao trabalhador. Mas o defeso em si tem que acontecer, para ter maior quantidade de pescado”, disse.

Gilberto Alves informou ainda que, na colônia de pescadores no Rio de Janeiro, onde estão reunidos 12 mil trabalhadores de Itaboraí, São Gonçalo e Niterói, apenas 22 dos 700 pescadores receberam o seguro no último defeso da sardinha.

De acordo com o diretor da SEAP, Jaime Tavares, uma resolução do conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em 2007 determinou que o pagamento do seguro será realizado apenas para os pescadores que possuem barcos com permissão para explorar a atividade.

No entanto, para proteger a espécie da pesca predatória, as novas licenças de exploração da sardinha não estão sendo fornecidas há mais de 10 anos pelo IBAMA, já que houve uma redução dos cardumes nos últimos anos.

Segundo Jaime Tavares a secretaria tem dado prioridade a iniciativas para dotar os trabalhadores de infra-estrutura para exercer a atividade – como barcos, instrumentos de trabalho e fábricas de gelo. O objetivo é emancipar os pescadores dos auxílios fornecidos pelo governo.

Para obter o benefício, os exploradores da pesca da sardinha devem se dirigir às superintendências regionais do Trabalho e Emprego, ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou outras entidades credenciadas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Desde 2006, já foram distribuídos mais de R$1 bilhão em seguro-desemprego durante o período de defeso para os 20 mil pescadores do Rio de Janeiro registrados na SEAP que exploram diferentes espécies no estado, segundo informações da secretaria.

Da Agência Brasil