Guia da Pesca

A Colônia de Pescadores de Caraguatatuba, em conjunto com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizou este mês o recadastramento de pescadores, que têm o interesse em realizar a pesca do camarão sete barbas. Realizado pela primeira vez na região, o cadastro tem como objetivo a concessão de novas licenças para a pesca do camarão.

A iniciativa foi realizada a partir da Instrução Normativa 18, da SEAP (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca), do governo federal. O documento estabeleceu um que até o dia 14 de setembro, todos os profissionais interessados na pesca do camarão sete barbas deveriam entrevar a documentação prevista para a renovação da licença.


Em Caraguatatuba, 43 pescadores realizaram o cadastro, dos quais 31 já possuíam a antiga licença. As novas solicitações são de profissionais que já atuam com a pesca e desejam regularizar a situação, obtendo a autorização. Um dos critérios para realizar a pesca do camarão sete barbas, é possuir embarcações de até nove metros de comprimento e ter trabalhado nessa atividade nos últimos dois anos.

No final deste ano, serão canceladas todas as licenças em vigor e por esse motivo, a expectativa dos pescadores de Caraguatatuba que passaram pelo cadastramento é receber, entre novembro e dezembro, as novas permissões, que serão válidas por um ano, com possibilidade de renovação a cada 12 meses.

Os procedimentos que cada um teve que realizar para solicitar a licença foram repassados ao município pela chefe do escritório estadual da SEAP, Leinad Ayer, que também falou sobre a documentação necessária que os pescadores precisariam ter para serem enquadrados no reordenamento da pesca do camarão.

Maria Helena dos Santos Souza, secretária da colônia de pescadores de Caraguatatuba, explica que o recadastramento é um meio de todos os pescadores da cidade trabalharem de forma regular na pesca do camarão. Ela conta que, caso sejam aprovadas, as novas licenças irão beneficiar todos os profissionais que atuam na pesca do sete barbas.

A partir do dia 1º de outubro a pesca do camarão sete barbas estará suspensa, pois entrará o período de defeso, que se estende até 31 de dezembro. Após esse período, só poderá continuar com a prática, os pescadores com as devidas licenças e que cumpram todos os requisitos exigidos desse segmento de pesca.

Maria Helena explica que o auxilio da Prefeitura nesse processo de recadastramento foi de grande importância e possivelmente resultará na concessão das licenças para todos os pescadores. “Eles são pescadores profissionais, vivem disso. Por isso acredito que todos têm condições de conseguir a licença e é isso que esperamos que aconteça”, destacou a secretária da colônia.

Por: Depto. Imprensa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba