Bahia – Pescadores de Paratinga recebem carteira de Pescador Profissional

Com o objetivo de colocar o município dentro do mapa dos maiores produtores de peixe do Rio São Francisco, a Diretoria de Pesca da prefeitura de Paratinga promoveu na última terça-feira (03) o Primeiro Seminário da Pesca, realizado às 9 h, no Centro de Convivência, em Paratinga- Bahia.

Lideranças locais estiveram presentes no encontro como o Sr. Marcel Carneiro, prefeito da cidade, além de representantes da Capitania dos Portos de Bom Jesus da Lapa, sob a chefia do Capitão Matias, Ibama, Ministério do Trabalho, Marinha, Secretaria de Agricultura e Colônias de Pescadores.

Mais de 150 pescadores da região receberam das mãos do superintendente da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Marcelino Galo, a carteira de pescador profissional. Com essa carteira, os pescadores passaram a ter acesso aos seus direitos, inclusive ao seguro defeso, que é pago durante o período em que a pesca fica proibida pelo Ibama para garantir a reprodução da espécie.

Para Marcelino, a entrega dessas carteiras representa uma maneira de garantir a segurança alimentar, além de fortalecer os elos primários e mais fragéis na cadeia produtiva do pescado e melhorar a saúde das famílias envolvidas.

A carteira profissional do pescador artesanal é gratuita e obrigatória. Ela garante a licença de pesca, que permite ao pescador exercer sua atividade, e comprova o tempo de serviço para fins de aposentadoria, sendo exigida para a inscrição em instituições governamentais como os Ministérios do Trabalho e Previdência. Dá acesso também a benefícios como auxílio-doença, seguro-defeso e a linhas de crédito específicas para a categoria, com juros baixos e condições especiais, como as oferecidas através do Pronaf.

Fonte
Keila Ramos
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
Escritório no Estado da Bahia
Assessoria de Comunicação
www.presidencia.gov.br/seap