Audiência pública debate futuro da maricultura em Santa Catarina

O ministro da secretaria especial de Aqüicultura e Pesca da presidência da República (SEAP), Altemir Gregolin, vai debater o futuro do cultivo de moluscos no litoral catarinense, em audiência pública nesta quarta-feira (29), às 18h, na Câmara de Vereadores da Capital.

O debate é sobre o Plano Local de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM), uma espécie de ?plano diretor do mar? que vai orientar o desenvolvimento do setor, responsável por mais de 90% da produção no país, indicando as áreas de cultivos e as condições para a estruturação da atividade no Estado.

Gestores públicos, parlamentares, setor produtivo, organizações sociais e população em geral estão convidados a participar desta audiência, que é a segunda realizada na cidade.


A primeira audiência, em junho, foi destinada a apresentar a versão inicial do Plano à comunidade.

Outros encontros semelhantes estão acontecendo em outras cidades litorâneas do Estado, com o objetivo de incluir a comunidade na discussão dos rumos do setor. Uma vez regularizados, os maricultores poderão efetivar seu registro de aqüicultor, licença ambiental e acesso a crédito.

O Plano envolve 14 municípios litorâneos do Estado, que hoje possui cerca de 800 produtores de moluscos ocupando área de 563 hectares. A proposta é a demarcação de 1,8 mil hectares de produção, em 156 parques aqüícolas e 28 mil hectares de áreas de preferência para as comunidades tradicionais.

Em Santa Catarina, a execução do PLDM está a cargo da Epagri, sob coordenação da SEAP.

Coordenados pela secretaria especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), os PLDMs estão sendo implementados em vários estados litorâneos do país e de acordo com a secretaria, devem regularizar as fazendas marinhas; ordenar o uso do mar para o cultivo de ostras, mexilhões e outros organismos aquáticos, através da sustentabilidade ambiental e econômica e da inclusão das comunidades tradicionais.

Fonte: Redação Site Rede SC