Alunos do Pescando Letras receberão material didático

A partir de 2008, os alunos do programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação, vão receber material didático e escolar custeado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O benefício inclui os participantes do Pescando Letras, programa de alfabetização mantido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) no âmbito do Brasil Alfabetizado. A medida foi estabelecida pelas resoluções nº 12 e 13 do MEC, publicadas na semana passada no Diário Oficial da União, e segue as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PED), lançado pelo MEC em abril. O PED estabelece novas diretrizes para tornar mais eficazes as ações de alfabetização de jovens e adultos.

O Pescando Letras é um programa específico para a alfabetização de pescadores e de seus familiares e já atendeu mais de 100 mil pessoas em todo o país. Até agora, o custeio de material didático ficava a cargo das entidades conveniadas que executam a alfabetização. O fornecimento do material didático pelo FNDE é considerado um grande avanço no programa: os livros serão específicos para o público jovem e adulto, com linguagem diferenciada dos materiais didáticos tradicionais, para estimular o interesse no aprendizado da leitura e escrita. O FNDE vai lançar um edital para selecionar as publicações.

As resoluções publicadas pelo MEC definem os critérios da execução do Brasil Alfabetizado no próximo exercício (2007/2008) e prevêem também outras mudanças. A partir de agora, pelo menos 75% dos alfabetizadores deverão ser professores da rede pública municipal e estadual, em vez de leigos. A bolsa-auxílio paga aos alfabetizadores, que era de $ 120 mensais mais R$ 7 por aluno, passa para o valor fixo de R$ 200. Também está previsto o pagamento de bolsa-auxílio de R$ 300 a supervisores. O custeio de cursos de formação inicial e continuada, que já era oferecida aos educadores, continua em vigor. O valor global aplicado em 2006, que foi de R$ 207 milhões, passa para R$ 315 milhões em 2007.

Para incentivar os jovens e adultos a permanecerem nos cursos, o governo prevê outros benefícios: parte dos recursos repassados pelo FNDE às prefeituras poderá ser usada para financiar o transporte e servir merenda aos alunos, ou mesmo oferecer óculos a quem precisar. Nas aulas do Pescando Letras, os alfabetizadores perceberam que a dificuldade de enxergar era problema freqüente entre os pescadores e seus familiares, e os problemas de visão (causados pela longa exposição à luz do sol refletida na água dos rios ou do mar) surgiram como uma das principais causas da dificuldade de aprendizado e evasão escolar. Por isso, a SEAP já vinha buscando parcerias para poder oferecer exames oftalmológicos e óculos aos pescadores das regiões atendidas pelo programa.

PROGRAMA DIFERENCIADO - A pesca artesanal é uma das categorias com maior índice de analfabetismo no Brasil. Quando a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca foi criada, em 2003, estimava-se que 79% dos pescadores artesanais brasileiros eram analfabetos ou analfabetos funcionais. Mas oferecer educação a esse público exigia cursos adequados a sua realidade. A SEAP criou então o Pescando Letras, um programa de alfabetização integrado ao Brasil Alfabetizado e voltado exclusivamente às comunidades pesqueiras. O curso respeita as características da atividade, como os horários diferenciados, e aproveita as épocas de defeso da pesca (quando a captura fica proibida) para intensificar as aulas. Até agora, o programa já alfabetizou 100 mil pescadores e seus familiares.

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