Fim da Piracema: Pescadores devem ficar atentos a outros crimes ambientais no MS

Com o fim da Piracema nesta quinta-feira (1), a pesca está liberada nos rios de Mato Grosso do Sul. Porém, a Polícia Militar Ambiental chama a atenção de pescadores para outros tipos de crimes ambientais que podem gerar multa e até prisão.

Em alguns trechos e rios é permitida apenas a pesca na modalidade pesque-solte, sendo Rio Negro, no trecho situado na confluência com o Córrego Lajeado até o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, em Aquidauana, além de toda a extensão do Rio Abobral e do Rio Perdido, compreendendo Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.

No Rio Salobra, localizado em Miranda e Bodoquena, a navegação é permitida somente com motor de quatro tempos e de potência até 15 hp, e é proibida a pesca de qualquer natureza, assim como nos rios da Prata, em Bonito e Jardim, Rio Nioaque, em Nioaque e Anastácio, e Córrego Azul, em Bodoquena.

A PMA alerta ainda sobre os apetrechos ou método de pesca que são proibidos em qualquer época do ano. Pescadores amadores que utilizarem cercado, pari ou qualquer aparelho fixo, elétrico, sonoro ou luminoso, bem como fisga, gancho, garatéia, arpão, flecha, covo, espinhel, tarrafão, substancia tóxica ou explosiva, anzol de galho, ou ainda qualquer aparelho de malha, como redes e garrafas, está sujeito à pena.

Aos pescadores profissionais é permitido o uso de tarrafa para captura de isca (altura máxima de 2m, malha entre 20 e 50 mm e linha de náilon com espessura máxima de 0,50 mm); oito anzóis de galho devidamente identificados, cinco bóias fixas, cinco joão-bobos (bóias), devidamente identificados.

Sobre a cota para captura, o máximo é de 10 quilos e mais um exemplar de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior permitido, e cinco exemplares de piranha.

Em caso de crime ambiental, as pessoas irregulares são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e poderão, se condenadas, pegar pena de 01 a 03 anos de detenção. Também podem receber multa de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular. Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, apetrechos, veículos, barcos e motores.

Segundo o major da PMA Edmilson Paulino Queiroz, manuais de pesca estão sendo distribuídos nos postos policiais com orientações aos pescadores. “A Piracema é só um fator de crime, mas existem outros que prevê pena de prisão em flagrante. Não queremos prender ninguém, por isso fazemos os alertas, é uma precaução”, afirma.

Resultados da Piracema

Durante a Operação Piracema foram apreendidos 1089 kg de pescado, 66 pessoas foram presas e 76 autuados. De acordo com a Polícia Militar Ambiental, muitas pessoas conseguiram escapar da prisão em flagrante, mas foram identificadas e responsabilizadas com multas, além de responderem também pelo crime ambiental.

Segundo balanço da PMA, o número de presos nas duas últimas operações foi 26% menor do que na Piracema 2009/2010, quando foram presas 98 pessoas por pesca predatória.

Na Piracema também foram apreendidos 1.117 anzóis de galho, 15 barcos, 62 carretilhas, 42 caniços, três canoas, 22 espinhéis, sete caixas isotérmicas, 440 iscas, 27 motor de popa, 127 redes, 13 veículos e 38 tarrafas. De acordo com a PMA, essa quantidade está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores, embora menores do que da piracema passada.

O Comando da PMA acredita que estes números se manterão, estabilizando-se em uma tonelada de pescado apreendida e cerca de 70 pessoas presas a cada Piracema, pois, pescadores inescrupulosos continuarão a cometer crimes ambientais.

Entretanto, a ideia é manter a estratégia de fiscalização intensiva, para prendê-los sem que tenham capturado grande quantidade de pescado, bem como proteger os cardumes dessas pessoas.

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